Direito no Japão


Por: Antônio Bordin

Homem atormenta vizinhos por anos; veja quando o barulho vira crime no Japão

Kyoto – Um homem de 61 anos foi preso por produzir ruídos contínuos e em volume elevado durante anos, atormentando os vizinhos e causando problemas psicológicos e físicos a alguns deles. Segundo informações divulgadas pelo SoraNews24 com base no caso investigado pela Polícia da Província d...
Por: Antônio Bordin

Vigiar parceiro com AirTag pode trazer consequências legais no Japão

Tóquio – Recentemente, policiais da Delegacia de Naniwa, em Osaka, distribuíram gratuitamente 100 tags de segurança para crianças do ensino fundamental. Colocados nas mochilas escolares, os dispositivos permitem que os pais ou responsáveis verifiquem a localização dos filhos. A distribuiç...
Por: Antônio Bordin

Justiça do Japão entra na era digital com processos civis online

Tóquio – A partir de agora, no Japão as ações civis podem tramitar de forma totalmente online, desde a apresentação da petição inicial até o recebimento da sentença, por meio do sistema eletrônico dos tribunais japoneses, chamado mints, segundo decisão do Ministério da Justiça na qua...
Por: Antônio Bordin

O que muda para cabeleireiros no Japão com as novas licenças digitais

Tóquio – O setor de beleza e cosmetologia no Japão passa por uma transformação com a entrada gradual na era digital. A indústria está abandonando décadas de burocracia baseada em documentos físicos, adotando certificados digitais integrados ao sistema nacional de identificação My Number....
Por: Antônio Bordin

Japão amplia subsídios para incluir crianças estrangeiras em creches em 2026

Tóquio – O governo do Japão incluiu no orçamento do ano fiscal de 2026, que começa em abril de 2026 e termina em março de 2027, mecanismos de subsídios voltados especificamente para apoiar creches que atendem a famílias estrangeiras. A iniciativa faz parte da estratégia para lidar com o de...
Por: Antônio Bordin

Por que invadir trilhos no Japão pode custar milhões de ienes e até prisão?

Shizuoka – O Yahoo publicou uma nota sobre o caso de um brasileiro que foi preso após invadir o trilho do shinkansen. O texto explica o que pode ocorrer com quem invade uma linha de trem. No caso do trem-bala, a situação é mais grave, pois as composições circulam em velocidades altíssimas, ...
Por: Antônio Bordin

O que acontece com o seu dinheiro se você ficar incapaz no Japão

Japão - O que fazer quando um familiar sofre um acidente grave, um Acidente Vascular Cerebral (AVC) ou desenvolve demência e se torna incapaz de tomar decisões? No Japão, há regras claras sobre essa situação, mas a falta de planejamento pode gerar bloqueios financeiros, dificuldades legais e ...
Por: Antônio Bordin

Guarda compartilhada no Japão: o que muda com o novo Código Civil

Japão - A reforma do Código Civil marca uma mudança histórica ao substituir o modelo de custódia única, vigente desde o pós-guerra, por um sistema mais alinhado às práticas adotadas em outros países do G7. Conduzida pelo Ministério da Justiça, a atualização introduz a guarda compartilh...
Por: Antônio Bordin

Naturalização no Japão terá novas exigências a partir de 1º de abril

Tóquio – O governo do Japão anunciou nesta sexta-feira (27) que vai dobrar para 10 anos o período mínimo de residência exigido para estrangeiros que solicitarem a naturalização. A medida passa a valer a partir de 1º de abril. De acordo com o Ministério da Justiça, o governo estenderá o ...
Por: Antônio Bordin

Veja o que muda no Japão com as leis do novo ano fiscal

Tóquio - A partir de 1º de abril, o Japão inicia o novo ano fiscal com a entrada em vigor de uma série de mudanças legais e regulatórias que afetam diretamente o cotidiano da população, as relações familiares, o ambiente de trabalho e o setor empresarial. As medidas vão desde a aplicaçã...
Por: Antônio Bordin

Parece mentira, mas não é: Traição no Japão permite processar até o amante. Você concorda?

Tóquio – O Japão trata a infidelidade conjugal sob a ótica da responsabilidade civil, baseada no conceito de isha-ryo, que consiste na compensação financeira por danos morais. Diferentemente de outros países, quando ocorre o adultério, ou futei-na-koui, o cônjuge traído tem o direito de p...
Por: Antônio Bordin

Justiça do Japão condena homem por violar 'direito à castidade' de mulher

Tóquio – O Tribunal Distrital de Tóquio condenou um homem a pagar 1,51 milhão de ienes a uma mulher por danos morais. O réu, funcionário de uma grande agência de publicidade, fingiu ser solteiro para iniciar um relacionamento e manter relações com a mulher, quando na verdade era casado. O ...
Por: Antônio Bordin

Brasileiro é preso por aluguel irregular de carros; entenda as leis e como regularizar a atividade

Gunma – Nem toda atividade econômica iniciada no Japão exige aprovação prévia, mas algumas são reguladas e dependem de permissão, registro e cumprimento de regras específicas. É o caso da locação onerosa de veículos. Um brasileiro de 81 anos, morador de Isesaki (Gunma), acabou preso so...
Por: Antônio Bordin

Japão implanta lei ‘kasuhara’ para combater abusos cometidos por clientes

Tóquio – Em vários lugares do mundo, o cliente sempre tem razão nos diversos setores da sociedade. Mas no Japão nem sempre será assim. O país precisou criar uma lei para combater o chamado “kasuhara” (カスハラ), abreviação do inglês "Customer Harassment", que refere-se ao abuso ve...
Por: Antônio Bordin

Campanha no Japão pede fim do uso de algemas em réus durante julgamentos

Aichi – Defensores dos direitos humanos, entidades de advogados e profissionais que atuam no setor no Japão defendem o fim do uso de algemas em réus nos tribunais do país. O movimento segue o mesmo caminho de outros locais, onde campanhas estão sendo realizadas com o mesmo objetivo, que é ref...
Por: Antônio Bordin

Casamento realizado apenas no Japão não vale no Brasil, alerta advogado brasileiro

Tóquio - Quando um casal de brasileiros residentes no Japão decide realizar um matrimônio, é necessário homologar a união. O ato de casar-se no Japão não tem validade automática no Brasil, pois é preciso transcrever a certidão em um Consulado do Brasil e depois registrar em cartório no p...
Por: Antônio Bordin

Conversão de habilitação estrangeira para japonesa será mais rigorosa

Tóquio – A partir de 1º de outubro deste ano, ficará mais difícil converter carteiras de habilitação estrangeiras para a versão japonesa, segundo decisão recente da Agência Nacional de Polícia (ANP). Os testes escrito e de habilidades se tornarão mais rigorosos. As mudanças constarão ...

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Reajuste de final de ano, em japonês: Nenmatsu Chosei - 年末調整 é realizado pela empresa empr...
Por: Antônio Bordin
Tóquio – Um dos feriados prolongados mais esperados no Japão, a Golden Week, ou Semana Dourada, ...
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