Tóquio – O governo do Japão anunciou nesta sexta-feira (27) que vai dobrar para 10 anos o período mínimo de residência exigido para estrangeiros que solicitarem a naturalização. A medida passa a valer a partir de 1º de abril.

De acordo com o Ministério da Justiça, o governo estenderá o período de verificação do pagamento de impostos para cinco anos e o de contribuições ao seguro social para dois anos, sendo que hoje são de apenas um ano. Os estrangeiros que já solicitaram a naturalização estarão sujeitos às mudanças, publicou a Kyodo.

A lei que trata da nacionalidade estabelece que o estrangeiro atenda a requisitos mínimos para naturalização, como residir no país por pelo menos cinco anos consecutivos, ter boa conduta, ter meios de subsistência com base em bens ou habilidades do solicitante, do cônjuge ou de familiares.

As autoridades japonesas também levarão em conta a "compatibilidade com a sociedade japonesa", incluindo a capacidade de falar japonês sem dificuldade na vida cotidiana, daí a ampliação do período mínimo de residência passar para 10 anos.

Essas alterações constam de um pacote de medidas sobre políticas voltadas para residentes estrangeiros, compilado em janeiro.

No caso de visto de residência permanente, o país requer do solicitante o cumprimento de obrigações públicas, como é o caso de pagamento de impostos e do seguro nacional, além de estar residindo no Japão no mínimo por 10 anos.

No ano passado, o governo recebeu a solicitação de naturalização de 14.103 pessoas, com 9.258 aprovações e 666 rejeições, segundo o ministério.