Shizuoka – O Yahoo publicou uma nota sobre o caso de um brasileiro que foi preso após invadir o trilho do shinkansen. O texto explica o que pode ocorrer com quem invade uma linha de trem. No caso do trem-bala, a situação é mais grave, pois as composições circulam em velocidades altíssimas, sem que o condutor tenha condição de parar o trem a tempo de evitar um impacto. Além disso, no caso citado, houve um atraso que prejudicou 56 mil passageiros. Veja a seguir o que acontece com quem invade a linha de trem, seja de shinkansen ou de trens comuns, pois é um ato que pode custar caro.

Antes, é preciso entender que os trens-bala do Japão são regulados pela lei Shinkansen Tokureihou (新幹線特例法, Shinkansen Tokureihou), que pode ser traduzida como Lei de Medidas Especiais do Shinkansen. Ela foi criada pelo fato de o trem-bala operar em condições muito diferentes das linhas comuns, com altíssima velocidade, controle rígido e padrões elevados de segurança.

A legislação reforça que a área do Shinkansen é altamente restrita. Qualquer invasão é tratada com mais gravidade do que em linhas convencionais, porque o risco de acidente é muito maior. Em velocidades que ultrapassam facilmente os 250 km/h, não há tempo ou distância suficiente para frenagem segura diante de um obstáculo na via. Por isso, qualquer interferência pode resultar não apenas em acidente grave, mas também em paralisações em cadeia na rede ferroviária.

Do ponto de vista penal, a pessoa que invadir a linha do trem-bala pode ser enquadrada no Código Penal japonês (刑法 Keihou), com pena de até 1 ano de prisão, conforme destacado pelo Yahoo. Já nas linhas convencionais, a conduta costuma ser enquadrada como violação da Lei de Operação Ferroviária (鉄道営業法, Tetsudou Eigyouhou), com aplicação de multa de até 10 mil ienes em casos mais simples.

Dependendo da situação, as consequências podem ser severas. Se houver risco concreto à circulação dos trens, o caso pode ser classificado como crime de perigo ao tráfego ferroviário, com pena que pode chegar a até 20 anos de prisão. Quando há interrupção do serviço, também é comum o enquadramento como obstrução de atividade comercial (業務妨害罪, gyoumu bougai zai), cuja pena pode chegar a até 3 anos de prisão. Na prática, muitos infratores são presos em flagrante, especialmente quando há impacto direto na operação ferroviária.

Há ainda a responsabilização civil (民事責任, minji sekinin). Como o shinkansen transporta um grande número de passageiros e opera em sistema altamente sincronizado, o atraso de um único trem pode afetar toda a malha. As companhias ferroviárias calculam os prejuízos com base em reembolsos de passagens, oferta de transporte alternativo, custos operacionais e despesas com pessoal. Esses valores podem atingir cifras elevadas, chegando a dezenas de milhões de ienes em casos graves.

Devido à gravidade, a polícia investiga todas as circunstâncias, enquanto as empresas ferroviárias avaliam e cobram indenizações pelos danos causados. No Japão, há diversos precedentes tanto em linhas convencionais quanto no shinkansen.

Veja algumas dessas ocorrências.

Linha da JR em Tóquio (2018) Um homem entrou na via férrea e causou a interrupção temporária da linha. Foi preso por obstrução de operações comerciais, e a empresa ferroviária avaliou prejuízos para eventual compensação financeira.

Tokaido Shinkansen (2015) Os trens-bala precisaram suspender a circulação após a invasão da área da linha. A pessoa foi detida e o caso investigado. Mesmo sem acidente, o risco elevado ao sistema aumentou a gravidade da ocorrência.

Trem em Osaka (2013) Um indivíduo entrou nos trilhos em área urbana e provocou atrasos em várias linhas. Além da prisão, houve cobrança de indenização pelos danos causados à operação.

Trem em Kanagawa (2021) A invasão dos trilhos levou à paralisação de serviços em horário de pico. A pessoa foi detida e investigada por interferência em serviço público, e a empresa ferroviária considerou ação civil pelos prejuízos.

Suicídio nos trilhos Há ainda situações graves, como tentativas de suicídio. Nesses casos, além da tragédia, a família pode ser responsabilizada civilmente pelos custos gerados à companhia ferroviária, incluindo interrupções e impactos na operação.

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