Tóquio – A partir de 1º de outubro deste ano, ficará mais difícil converter carteiras de habilitação estrangeiras para a versão japonesa, segundo decisão recente da Agência Nacional de Polícia (ANP). Os testes escrito e de habilidades se tornarão mais rigorosos.

As mudanças constarão das revisões da Lei de Trânsito, mas, até o dia 9 de agosto, a ANP coletará as opiniões do público sobre o assunto, como publicou o jornal Asahi.

Um representante da ANP comentou: "Nosso objetivo é garantir que os motoristas entendam as regras de trânsito japonesas, o que contribuirá para a segurança no trânsito."

Acidentes

As autoridades tomaram essa decisão após dois acidentes de trânsito causados por motoristas estrangeiros com carteiras de habilitação convertidas, o que gerou críticas de que o teste escrito “é fácil demais”.

No mês de maio, um motorista chinês saiu de uma estrada em Saitama e atingiu quatro crianças do ensino fundamental, causando ferimentos leves e graves. Na província de Mie, um peruano foi preso após dirigir na contramão de uma via expressa, causando um acidente envolvendo vários veículos.

Tanto o chinês quanto o peruano obtiveram suas carteiras japonesas por meio do sistema de conversão.

No ano passado, foram registrados 7.286 acidentes de trânsito cometidos por motoristas estrangeiros, um aumento de 561 em relação ao período anterior. Porém, não há dados sobre quais acidentes foram causados por motoristas com carteira de habilitação convertida.

Os vietnamitas foram o maior grupo de condutores que converteram suas carteiras no ano passado, com 16.681 motoristas, seguidos por 15.251 chineses e 4.901 sul-coreanos.

Em 2024, 68.623 pessoas obtiveram uma carteira japonesa por meio desse sistema, 2,4 vezes o número da década anterior.

Como funciona?

No país, o processo de conversão envolve um teste de conhecimentos das leis de trânsito e um de habilidades.

O teste de conhecimentos é composto por 10 questões, com o candidato respondendo “verdadeiro” ou “falso” e com ajuda de ilustrações. Para ser aprovado, é preciso acertar pelo menos sete. Tanto é que, no ano passado, a taxa de aprovação foi de 93%.

O plano da ANP é eliminar as ilustrações do teste escrito, passar de 10 para 50 questões e elevar a pontuação necessária para aprovação para 90%.

Já o teste de direção, que é feito nos centros de habilitação, incluirá novas ações, como dirigir em cruzamentos de ferrovias e faixas de pedestres. Neste caso, o sistema de pontuação será mais rigoroso para violações de regras, como não usar a seta.

Dificuldade para turistas

A medida afeta especialmente os turistas estrangeiros que chegam ao Japão. Por isso, na decisão da ANP, quem quiser converter a carteira de habilitação estrangeira em japonesa precisará fornecer um endereço no Japão.

Até agora, são aceitos endereços de hotéis ou casas de conhecidos como estadias válidas, o que permitia que turistas convertessem suas carteiras de motorista para a versão japonesa.

Para basear as revisões na Lei de Trânsito, a ANP também pesquisou os sistemas de conversão de habilitação em 15 países e regiões, incluindo Grã-Bretanha e China. Muitos locais exigem que os candidatos tenham permanência no país por pelo menos três meses, mas não permitem conversões para visitantes de curta duração.

Com base nisso, a ANP exigirá a apresentação de um certificado de residência para verificação do endereço. Diplomatas e outras pessoas com profissões especiais estarão isentos dessa regra.

As carteiras de motorista japonesas são cobiçadas porque podem ser usadas para obter uma Permissão Internacional para Dirigir, que permite aos titulares dirigir legalmente em cerca de 100 países signatários das Convenções de Genebra de 1949.

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