Direito no Japão


Por: Antônio Bordin

Justiça do Japão condena homem por violar 'direito à castidade' de mulher

Tóquio – O Tribunal Distrital de Tóquio condenou um homem a pagar 1,51 milhão de ienes a uma mulher por danos morais. O réu, funcionário de uma grande agência de publicidade, fingiu ser solteiro para iniciar um relacionamento e manter relações com a mulher, quando na verdade era casado. O ...
Por: Antônio Bordin

Brasileiro é preso por aluguel irregular de carros; entenda as leis e como regularizar a atividade

Gunma – Nem toda atividade econômica iniciada no Japão exige aprovação prévia, mas algumas são reguladas e dependem de permissão, registro e cumprimento de regras específicas. É o caso da locação onerosa de veículos. Um brasileiro de 81 anos, morador de Isesaki (Gunma), acabou preso so...
Por: Antônio Bordin

Japão implanta lei ‘kasuhara’ para combater abusos cometidos por clientes

Tóquio – Em vários lugares do mundo, o cliente sempre tem razão nos diversos setores da sociedade. Mas no Japão nem sempre será assim. O país precisou criar uma lei para combater o chamado “kasuhara” (カスハラ), abreviação do inglês "Customer Harassment", que refere-se ao abuso ve...
Por: Antônio Bordin

Campanha no Japão pede fim do uso de algemas em réus durante julgamentos

Aichi – Defensores dos direitos humanos, entidades de advogados e profissionais que atuam no setor no Japão defendem o fim do uso de algemas em réus nos tribunais do país. O movimento segue o mesmo caminho de outros locais, onde campanhas estão sendo realizadas com o mesmo objetivo, que é ref...
Por: Antônio Bordin

Casamento realizado apenas no Japão não vale no Brasil, alerta advogado brasileiro

Tóquio - Quando um casal de brasileiros residentes no Japão decide realizar um matrimônio, é necessário homologar a união. O ato de casar-se no Japão não tem validade automática no Brasil, pois é preciso transcrever a certidão em um Consulado do Brasil e depois registrar em cartório no p...
Por: Antônio Bordin

Conversão de habilitação estrangeira para japonesa será mais rigorosa

Tóquio – A partir de 1º de outubro deste ano, ficará mais difícil converter carteiras de habilitação estrangeiras para a versão japonesa, segundo decisão recente da Agência Nacional de Polícia (ANP). Os testes escrito e de habilidades se tornarão mais rigorosos. As mudanças constarão ...

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