Japão - O que fazer quando um familiar sofre um acidente grave, um Acidente Vascular Cerebral (AVC) ou desenvolve demência e se torna incapaz de tomar decisões? No Japão, há regras claras sobre essa situação, mas a falta de planejamento pode gerar bloqueios financeiros, dificuldades legais e ...

Japão - A reforma do Código Civil marca uma mudança histórica ao substituir o modelo de custódia única, vigente desde o pós-guerra, por um sistema mais alinhado às práticas adotadas em outros países do G7. Conduzida pelo Ministério da Justiça, a atualização introduz a guarda compartilh...

Tóquio – O governo do Japão anunciou nesta sexta-feira (27) que vai dobrar para 10 anos o período mínimo de residência exigido para estrangeiros que solicitarem a naturalização. A medida passa a valer a partir de 1º de abril. De acordo com o Ministério da Justiça, o governo estenderá o ...

Tóquio - A partir de 1º de abril, o Japão inicia o novo ano fiscal com a entrada em vigor de uma série de mudanças legais e regulatórias que afetam diretamente o cotidiano da população, as relações familiares, o ambiente de trabalho e o setor empresarial. As medidas vão desde a aplicaçã...

Tóquio – O Japão trata a infidelidade conjugal sob a ótica da responsabilidade civil, baseada no conceito de isha-ryo, que consiste na compensação financeira por danos morais. Diferentemente de outros países, quando ocorre o adultério, ou futei-na-koui, o cônjuge traído tem o direito de p...

Tóquio – O Tribunal Distrital de Tóquio condenou um homem a pagar 1,51 milhão de ienes a uma mulher por danos morais. O réu, funcionário de uma grande agência de publicidade, fingiu ser solteiro para iniciar um relacionamento e manter relações com a mulher, quando na verdade era casado. O ...

Gunma – Nem toda atividade econômica iniciada no Japão exige aprovação prévia, mas algumas são reguladas e dependem de permissão, registro e cumprimento de regras específicas. É o caso da locação onerosa de veículos. Um brasileiro de 81 anos, morador de Isesaki (Gunma), acabou preso so...

Tóquio – Em vários lugares do mundo, o cliente sempre tem razão nos diversos setores da sociedade. Mas no Japão nem sempre será assim. O país precisou criar uma lei para combater o chamado “kasuhara” (カスハラ), abreviação do inglês "Customer Harassment", que refere-se ao abuso ve...

Aichi – Defensores dos direitos humanos, entidades de advogados e profissionais que atuam no setor no Japão defendem o fim do uso de algemas em réus nos tribunais do país. O movimento segue o mesmo caminho de outros locais, onde campanhas estão sendo realizadas com o mesmo objetivo, que é ref...

Tóquio - Quando um casal de brasileiros residentes no Japão decide realizar um matrimônio, é necessário homologar a união. O ato de casar-se no Japão não tem validade automática no Brasil, pois é preciso transcrever a certidão em um Consulado do Brasil e depois registrar em cartório no p...

Tóquio – A partir de 1º de outubro deste ano, ficará mais difícil converter carteiras de habilitação estrangeiras para a versão japonesa, segundo decisão recente da Agência Nacional de Polícia (ANP). Os testes escrito e de habilidades se tornarão mais rigorosos. As mudanças constarão ...