Tóquio – O governo japonês aprovou o aumento das taxas de visto para estrangeiros pela primeira vez em 48 anos. O valor passará de 3.000 ienes para 15.000 ienes no caso de visto de entrada única, e de 6.000 ienes para 30.000 ienes para visto de entradas múltiplas. A medida vale para pedidos apresentados a partir de 1º de julho.

O ministro das Relações Exteriores, Toshimitsu Motegi, afirmou que a taxa atual vem sendo cobrada desde 1978 e foi revisada para refletir a inflação e as flutuações cambiais, publicou a Jiji Press. Motegi acrescentou: "Tomamos esta decisão depois de considerar cuidadosamente vários fatores, e não prevemos que ela tenha impacto imediato no turismo receptivo."

A elevação das taxas relativas aos vistos para estrangeiros foi aprovada pelo Parlamento entre abril e maio. Esses valores se referem aos vistos de entrada no Japão, como turismo, negócios de curta duração e visita a familiares.

Antes da aprovação do projeto de lei, o limite máximo legal das taxas para mudança de status de residência ou prorrogação do período de permanência era de 10.000 ienes. O mesmo teto também valia para pedidos de residência permanente.

Com a revisão, esses limites máximos passam a ser de 100.000 ienes para mudança de status e prorrogação de permanência, e de 300.000 ienes para pedidos de residência permanente. Esses valores representam os novos tetos legais, e não necessariamente as taxas que serão cobradas em todos os casos. Os valores efetivos serão definidos por ordens do Gabinete dentro desses limites.

O governo japonês também planeja elevar as taxas efetivamente cobradas para mudanças de status de residência e prorrogações de permanência, atualmente entre 5.500 ienes e 6.000 ienes, para uma faixa entre 10.000 ienes e 70.000 ienes antes do fim do próximo ano fiscal, em 31 de março de 2027. Para pedidos de residência permanente, a taxa poderá passar de 10.000 ienes para até 200.000 ienes.

O plano do governo é usar a receita adicional gerada por essas taxas para cobrir custos administrativos ligados ao aumento da população estrangeira no país, ampliar programas de língua japonesa e reforçar medidas contra a permanência de estrangeiros em situação irregular.

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