Tóquio – O Japão deverá tornar mais rigorosa a concessão do status de residência permanente a estrangeiros, passando a exigir renda superior à média das famílias japonesas, além de determinado nível de benefício previdenciário estimado, informou a Kyodo, com base em fontes familiarizadas com o assunto.

As diretrizes relacionadas à residência permanente deverão ser revisadas em 1º de outubro. Em princípio, o governo pretende aplicar os novos critérios aos pedidos apresentados a partir de abril de 2027.

Atualmente, o estrangeiro que solicita residência permanente precisa atender a três requisitos básicos: ter boa conduta, possuir bens ou habilidades suficientes para manter uma vida independente e ter sua permanência considerada compatível com os “interesses do Japão”.

Após a revisão das diretrizes, o solicitante deverá comprovar renda anual superior à média das famílias japonesas. Também precisará apresentar uma estimativa de benefícios previdenciários, calculada com base nessa renda, equivalente ao valor que receberia uma pessoa inscrita durante 30 anos no sistema de previdência dos empregados.

Caso o valor estimado da aposentadoria fique abaixo do nível exigido, o solicitante poderá compensar a diferença com poupança e outros bens.

Ao analisarem se a concessão da residência permanente atende aos interesses do Japão, as autoridades também deverão considerar a capacidade do solicitante de se comunicar em japonês e seu conhecimento sobre as leis e as regras de convivência do país.

O jornal The Japan Times informou que o governo da primeira-ministra Sanae Takaichi vem adotando uma série de medidas mais rigorosas relacionadas à imigração. As iniciativas são apresentadas como formas de combater atividades ilegais cometidas por estrangeiros e garantir que os residentes possam se sustentar sem depender excessivamente da assistência pública no futuro.

O governo também definiu planos para criar um grupo de especialistas encarregado de examinar a política japonesa de aceitação de estrangeiros. O painel deverá discutir, entre outros temas, a possibilidade de estabelecer um limite para o número de residentes estrangeiros no país.

No fim de 2025, o Japão tinha 947.125 estrangeiros com o status de residente permanente, o maior grupo entre todas as categorias de residência.

Foto: Reprodução
Departamento Regional de Imigração de Tóquio