Tóquio – Muitos brasileiros no Japão já decidiram se estabelecer no país, adquirindo imóveis e planejando o futuro. Porém, caso seja necessário voltar para o Brasil, como proceder e que documentos preparar para um retorno tranquilo.

O Ministério das Relações Exteriores informou em sua página que o Guia do Retorno foi atualizado durante sessão plenária da Conferência Sul Americana sobre Migrações, realizada em novembro em Brasília.

O Guia do Retorno reúne orientações sobre documentos e procedimentos necessários para quem pretende regressar para o Brasil após anos vivendo no exterior.

Preparo meses antes

Segundo o Guia do Retorno, de 3 a 6 meses antes da volta a pessoa deve verificar a validade do passaporte e, caso esteja para vencer, renová-lo. Também é necessário solicitar o Atestado de Residência no consulado da região onde vive, para possível isenção de impostos na importação de bens pessoais.

Outros documentos precisam estar atualizados para o retorno, como o antigo Registro Geral (RG), e é fundamental verificar se o Cadastro de Pessoa Física (CPF) está ativo, o que pode ser conferido no site da Receita Federal.

Antes da partida, a família deve deixar decidido o endereço onde irá morar no Brasil e, no caso de filhos, a escola onde serão matriculados.

É importante reunir diplomas e documentos escolares, verificar exigências sanitárias para a entrada de animais de estimação no Brasil e iniciar o processo de encerramento das atividades e contas mantidas no exterior.

Também é necessário levar na bagagem os documentos que serão solicitados pelas autoridades logo ao chegar ao aeroporto no Brasil.

Estando no Brasil

Na retomada da vida no país, alguns documentos devem ser regularizados, entre eles a situação eleitoral e, no caso de homens, sua condição perante a justiça militar.

Será preciso abrir uma conta bancária, caso ainda não tenha. Para isso, deve apresentar CPF regularizado, comprovante de endereço e outros documentos.

Caso seja necessário transferir dinheiro para o Brasil, é importante evitar valores elevados sem conhecer as implicações tributárias, sendo indicado consultar um contador.

Há regras sobre importação de moedas, bens e impostos e, após abrir uma conta em um banco, deve instalar o aplicativo e configurar suas chaves Pix.

No retorno, o brasileiro deve verificar o cadastro no Sistema Único de Saúde, além de outras rotinas como uso de celular.

Situação fiscal

Entre as providências que o recém retornado deve tomar estão a regularização da situação fiscal e a transferência do domicílio eleitoral. Quem não votou nas três últimas eleições precisará regularizar o título.

Outro documento que pode ser necessário atualizar é a Carteira Nacional de Habilitação. Caso a CNH esteja vencida há mais de 5 anos, será obrigatório refazer todo o processo, incluindo exame médico, psicotécnico, aulas e provas. No caso de habilitação estrangeira, é preciso verificar se existe acordo de reciprocidade para dirigir no Brasil temporariamente até obter a CNH.

Quanto à situação fiscal, quem não fez a Declaração de Saída Definitiva ao mudar para o Japão poderá regularizá-la de forma retroativa. Quem possui bens no exterior deverá declará-los na primeira Declaração de Ajuste Anual após voltar a residir no Brasil, incluindo contas bancárias, investimentos e imóveis.

Como o Brasil mantém acordo com o Japão sobre Previdência Social, é necessário buscar informações no INSS ao chegar para contar o tempo de contribuição no exterior e evitar pagamento duplicado.

Animais de estimação

Quem deixar o Japão definitivamente e retornar ao Brasil com um animal de estimação (cães e gatos) deve observar regras sanitárias e de transporte. Ao chegar, o animal passará pela fiscalização do Vigiagro no aeroporto. Será necessário apresentar documentação original. Se tudo estiver correto, será emitida a autorização de entrada.

Para animais de outras espécies, como furões, calopsitas e coelhos, será necessária a Autorização de Importação, emitida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. O dono deve apresentar também o atestado emitido pela autoridade sanitária japonesa comprovando que o animal está saudável e apto para viajar.

Outros cuidados incluem vacinação antirrábica, exame sorológico de Raiva, microchip de identificação e verificação das regras de transporte de animais da companhia aérea.

O brasileiro que decidir voltar deve observar muitos outros detalhes, que podem ser conferidos no Guia do Retorno.

Foto: Banco de Imagens