Tóquio – O presidente da Suntory Holdings, Takeshi Niinami, renunciou ao cargo após se tornar alvo de uma investigação policial sob a suspeita de ter adquirido um suplemento no exterior contendo cannabis, o que viola a lei de controle de entorpecentes do Japão. Niinami alegou que não sabia da ilegalidade do produto. O caso levanta a questão: como proceder para não ter problemas ao chegar ao Japão?

A suspeita da polícia é de que o produto trazido por Niinami contenha tetrahidrocanabinol (THC), elemento encontrado na cannabis, cuja posse e uso são proibidos no Japão. A polícia investiga se o empresário tinha consciência de que o produto sofre restrições legais no país, segundo a mídia local.

Nos Estados Unidos, produtos derivados legalmente da cannabis são utilizados para aliviar dores lombares e outros problemas.

O Ministério da Saúde e Bem-Estar do Japão, porém, informou que os efeitos agudos do THC incluem ansiedade, medo, prejuízo da memória de curto prazo e alucinações. Ele pode também causar distorções nas percepções de tempo e espaço e afetar a capacidade de dirigir.

O governo japonês considera que o uso prolongado de THC traz riscos, como maior suscetibilidade ao desenvolvimento de transtornos mentais, incluindo esquizofrenia e depressão.

Mas ressalta que a cannabis é legalizada em alguns países e que produtos contendo componentes da planta, como o THC, são usados como analgésicos. Então, as autoridades recomendam cautela em relação a produtos comprados no exterior que contenham THC.

Distração pode dar cadeia

Segundo a Lei de Controle de Cannabis, maconha se refere à erva cannabis (Cannabis sativa). No país, aqueles que não são manipuladores de maconha licenciados pelos governadores das províncias estão proibidos de possuir, cultivar, receber ou entregar maconha.

As punições dependem do ato cometido, podendo variar de prisão de 5, 7 ou 10 anos, e multas de 2 milhões a 3 milhões de ienes.

O que é canabidiol e THC?

Canabidiol (CBD) é um ingrediente contido na erva Cannabis que, ao contrário da maconha, não contém alucinógenos. Acredita-se que esse elemento tenha efeito calmante e alivie o estresse, e pode ser consumido em forma de gomas, pílulas e óleos.

O CBD é encontrado nos caules maduros da planta Cannabis, não contendo componentes alucinógenos. Caso o CBD esteja misturado ao THC, o produto em questão se enquadra na categoria “maconha” e seu comércio, uso ou posse são proibidos.

Como proceder?

As pessoas que vierem para o Japão e trouxerem medicamentos contendo estas substâncias, especialmente as controladas, precisam passar pelo processo de “yunyu kakunin-sho”. Apesar da burocracia, consta que seja bastante simples, segundo indicação do Tokyo Weekender.

1. O viajante deve preencher um formulário de solicitação específico para o tipo de medicamento (estimulante, psicotrópico ou outros), incluindo detalhes precisos sobre as datas da viagem e quantidades a serem transportadas.
2. A pessoa deve obter um atestado médico, uma declaração assinada detalhando sua condição, a necessidade do medicamento, sua dosagem e potência. O atestado deve ser emitido até três meses a partir da data da viagem.
3. O viajante deve fornecer documentos comprobatórios, como fotos da embalagem do medicamento ou documentação oficial detalhando o conteúdo do medicamento.

As informações devem ser enviadas ao Departamento de Controle de Narcóticos (NCD), do Departamento Regional de Saúde e Bem-Estar responsável pelo seu local de chegada, pelo menos 14 dias antes da viagem.

Ao chegar ao aeroporto, é importante manter o certificado aprovado em mãos. Mais informações podem ser obtidas na página oficial do NCD.

Medicamentos do Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem uma lista de produtos medicinais à base de Cannabis. Alguns deles têm canabidiol e THC. Essa lista de 18 medicamentos é de 2022.

• Extrato de Cannabis sativa Greencare (160,32 mg/mL)
• Extrato de Cannabis sativa Mantecorp Farmasa (160,32 mg/mL)
• Extrato de Cannabis sativa Mantecorp Farmasa (79,14 mg/mL)
• Canabidiol Prati-Donaduzzi (20 mg/mL; 50 mg/mL e 200 mg/mL)
• Canabidiol NuNature (17,18 mg/mL)
• Canabidiol NuNature (34,36 mg/mL)
• Canabidiol Farmanguinhos (200 mg/mL)
• Canabidiol Verdemed (50 mg/mL)
• Canabidiol Belcher (150 mg/mL)
• Canabidiol Aura Pharma (50 mg/mL)
• Canabidiol Greencare (23,75 mg/mL)
• Canabidiol Verdemed (23,75 mg/mL)
• Extrato de Cannabis sativa Promediol (200 mg/mL)
• Extrato de Cannabis sativa Zion Medpharma (200 mg/mL)
• Extrato de Cannabis sativa Cann10 Pharma (200 mg/mL)
• Extrato de Cannabis sativa Greencare (79,14 mg/mL)
• Extrato de Cannabis sativa Ease Labs (79,14 mg/mL)
• Canabidiol Active Pharmaceutica (20 mg/mL)

Veja a lista completa de medicamentos aprovados pela Anvisa.

Outros medicamentos

Segundo o site Tokyo Weekender, quem deseja visitar o Japão deve pensar bem sobre os medicamentos que precisa trazer.

A dica do site é o Adderall, que é ilegal no país, mesmo se for prescrito. O medicamento contém anfetamina. A pseudoefedrina, presente em descongestionantes comuns, e a codeína, em xaropes para tosse, são igualmente proibidas.

Outros que necessitarão de documentação necessária são o Vyvanse (lisdexanfetamina) e alguns que contêm metilfenidato (Concerta), que são permitidos, mas somente se a pessoa tiver um “yunyu kakunin-sho” (certificado de importação).

Foto: Banco de Imagem