Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou sem uma decisão definitiva a sessão realizada na terça-feira (15) para discutir a crise interna que atinge a Corte e os processos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

O julgamento foi suspenso após o ministro Flávio Dino pedir vista, isto é, mais tempo para analisar o caso. Até a interrupção, o placar estava em 4 votos a 3 pela manutenção separada das análises das condutas de Moraes, em sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, e de Mendonça, na condução das investigações do caso Banco Master.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, votou para manter os casos separados após uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. Fachin foi acompanhado por André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram para que os casos fossem analisados conjuntamente.

Flávio Dino havia inicialmente se manifestado a favor da reunião dos processos, mas retirou o voto e pediu vista. Por isso, sua manifestação deixou de integrar o placar provisório.

Com o pedido de vista, não houve decisão definitiva sobre a questão. Dino poderá permanecer com o processo por até 90 dias antes de devolvê-lo para a continuidade do julgamento.

Também não houve análise do mérito das suspeitas envolvendo Alexandre de Moraes. Portanto, o STF ainda não decidiu se existem elementos para abrir uma investigação contra o ministro, se o caso deve ser arquivado ou se o relatório produzido pela Polícia Federal será considerado inválido.

Entenda a crise no STF

A crise se aprofundou depois que o ministro André Mendonça levantou o sigilo de documentos relacionados às investigações do Banco Master.

Um relatório da Polícia Federal reuniu 52 mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e enviadas a um número identificado no celular do ex-banqueiro como pertencente a Alexandre de Moraes. O documento também menciona encontros presenciais entre os dois e um contrato de cerca de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro.

Moraes passou então a acusar Mendonça de promover uma divulgação "seletiva" dos dados e de omitir outras informações. Mendonça negou as acusações e afirmou que manteve sob sigilo apenas partes dos autos cuja divulgação poderia prejudicar investigações em andamento.

Os debates também se intensificaram em torno do acesso às provas extraídas do celular de Vorcaro. Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes solicitaram acesso integral ao material.

Após determinação de Zanin, a Polícia Federal confirmou, na segunda-feira (14), ter entregado cópias do acervo digital aos gabinetes dos três ministros. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou favoravelmente à ampliação do acesso aos documentos.

Diante do impasse, Fachin havia decidido separar os processos. O caso envolvendo as mensagens entre Vorcaro e Moraes seria analisado na terça-feira, enquanto a discussão sobre as acusações feitas por Moraes contra André Mendonça foi marcada para 23 de setembro.

A sessão de terça-feira, porém, terminou antes que o STF analisasse o mérito do caso de Moraes, devido ao pedido de vista apresentado por Flávio Dino. Até o momento, a sessão referente a Mendonça permanece prevista para o dia 23.

Os ministros Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques não participaram da votação. Toffoli declarou suspeição, enquanto Nunes Marques se declarou impedido.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ministro Flavio Dino pediu a suspensão temporária da sessão