Shizuoka – O governo da província de Shizuoka decidiu encerrar um programa próprio de auxílio às despesas médicas de pacientes com doença de Hashimoto e surdez súbita, duas condições que recebem assistência provincial há mais de 50 anos.

No final do ano fiscal de 2025, 660 pessoas utilizavam o programa, sendo 290 com doença de Hashimoto e 370 com surdez súbita.

As duas doenças não fazem parte da lista nacional de doenças raras designadas, conhecidas como shitei nanbyō, para as quais existe um sistema nacional de subsídio médico.

Shizuoka, porém, continuou oferecendo assistência com recursos próprios, pois havia incluído as duas condições em seu programa provincial décadas atrás.

Por que o governo decidiu acabar com o benefício?

A decisão foi discutida por especialistas do Conselho de Coordenação Médica para Doenças Raras da província.

Segundo o governo de Shizuoka, um dos pontos considerados foi a diferença de tratamento entre pacientes dessas duas doenças e pessoas com outras enfermidades que também não são classificadas como doenças raras pelo governo nacional.

Os especialistas também avaliaram o nível das despesas médicas normalmente associado aos tratamentos.

Após essas discussões, a província consultou organizações de pacientes e entidades médicas e informou não ter recebido manifestações contrárias à proposta de encerramento.

A doença de Hashimoto é uma enfermidade autoimune que afeta a tireoide e pode causar hipotireoidismo.

Dados apresentados pelo próprio governo de Shizuoka durante a revisão do programa indicavam que a doença é relativamente frequente. O documento citava estimativas de ocorrência em aproximadamente uma em cada dez mulheres adultas e um em cada 40 homens adultos.

O governo também observou que menos de 20% dos casos evoluem para condições que exigem tratamento mais intenso.

A surdez súbita, por sua vez, provoca perda repentina de audição, sem uma causa claramente identificada.

Como funciona o auxílio atualmente

O programa provincial reduz parte das despesas médicas que o paciente teria de pagar pelo seguro de saúde.

Em regra, pessoas que normalmente teriam uma coparticipação de 30% passam a pagar 20% das despesas médicas relacionadas à doença reconhecida.

Existe ainda um limite máximo mensal de pagamento, calculado de acordo com a renda e a situação familiar. Dependendo da faixa, o teto pode chegar a 30 mil ienes por mês.

Portanto, o fim do programa não significa que consultas, exames ou medicamentos deixarão de ser cobertos pelo seguro de saúde comum.

O que deixará de existir é a ajuda adicional concedida pela província.

Isso significa que alguns pacientes poderão voltar a pagar a coparticipação normal prevista pelo seguro de saúde, geralmente de 30%, respeitadas outras regras nacionais, como o sistema de despesas médicas elevadas.

Datas são diferentes para as duas doenças

As regras de encerramento não serão exatamente iguais.

No caso da doença de Hashimoto, os atuais certificados de beneficiário continuarão válidos até 31 de março de 2027, segundo as informações divulgadas pela província.

O benefício para pacientes com doença de Hashimoto permitia renovação anual.

Para a surdez súbita, o sistema já funcionava de maneira diferente. A assistência é concedida por apenas um ano a partir do início do benefício, sem possibilidade de renovação anual.

Assim, pacientes que já receberam autorização poderão utilizar o auxílio até o término do período previsto em seu certificado.

Por exemplo, uma pessoa com surdez súbita que recebeu o benefício recentemente deverá verificar a data exata impressa no certificado, em vez de presumir que todos os auxílios terminarão no mesmo dia.

Programa existe há mais de meio século

As duas doenças foram incluídas no programa provincial em uma época em que havia a expectativa de que posteriormente fossem incorporadas ao sistema nacional de doenças raras.

Isso nunca aconteceu.

Mesmo depois de o Japão reformular suas políticas de assistência médica às doenças raras, Shizuoka manteve as duas condições entre as enfermidades subsidiadas exclusivamente pela província.

O sistema nacional atualmente contempla centenas de doenças designadas, mas Hashimoto e surdez súbita continuam fora dessa lista.

Quem já recebe o auxílio deve verificar o certificado

Para os brasileiros residentes em Shizuoka que utilizam o programa, o ponto mais importante é conferir a validade do certificado de beneficiário.

Também é aconselhável verificar com o hospital, o hokenjo (centro de saúde pública) ou o governo provincial quanto as despesas poderão aumentar após o encerramento do subsídio.

Em alguns casos, outros mecanismos do seguro de saúde podem limitar gastos elevados.

O sistema Kōgaku Ryōyōhi, por exemplo, estabelece limites mensais para despesas médicas cobertas pelo seguro, de acordo com a renda e a idade do paciente.

Portanto, o encerramento do subsídio de Shizuoka não significa necessariamente que todo o custo adicional ficará sem qualquer proteção.

O impacto dependerá do tratamento realizado, da renda do paciente, da faixa de coparticipação do seguro e do valor mensal das despesas médicas.

Fonte: Governo da Província de Shizuoka e Conselho de Coordenação Médica para Doenças Raras de Shizuoka.

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