Okinawa – Uma regra que parece óbvia é que é crime fazer sexo em áreas públicas do Japão e em qualquer lugar do mundo. É proibido em ruas, terrenos, montanhas, praias. Mas um problema vem surgindo em uma certa praia de Okinawa, onde homens marcam encontros e se embrenham na mata próxima.

O jornalista do “News Livedoor”, Yu Miyazoe, entrevistou várias pessoas que buscavam diversão em Okinawa, mas se depararam com cenas lamentáveis. No início de julho, um homem de 20 anos e outro de 50 anos foram presos por suspeita de ato obsceno em público, com ambos encaminhados ao Ministério Público.

Segundo a notícia, a área onde estavam é conhecida em fóruns da internet como “ponto de pegação” (ハッテン場), onde pessoas com o mesmo propósito se encontram para manter relações. Mas a reclamação de turistas que nada têm a ver com a história é de que é raro virar caso criminal de fato.

O problema não acontece apenas em Okinawa, mas também em outras áreas do Japão. Um empresário de 60 anos, dono de um restaurante na região de Kanto, disse que uma pequena faixa de areia atrás de sua casa, onde funciona seu estabelecimento, virou “ponto de pegação”.

Ele disse que o local parece ter sido divulgado em fóruns da internet e que, de uns anos para cá, homens são vistos se embrenhando no matagal em direção à praia. O empresário citou que alguns turistas pegaram o mesmo caminho por engano, se assustaram com o que viram e chamaram a polícia. O comerciante apenas lamenta que, apesar de toda reclamação, homens continuam vindo para aquela praia.

O mesmo empresário também testemunhou uma grande movimentação de policiais onde fica a tal praia atrás de seu estabelecimento, onde, na verdade, as autoridades foram acionadas pelos homens que se embrenharam na mata e foram flagrados por um drone. O comerciante disse que os homens reclamaram por terem sido filmados às escondidas. “O movimento em meu restaurante caiu. Eu só quero que parem com isso”, desabafou.
Integra da matéria em japonês:"News Post Seven"

O que diz a lei?

O artigo 174 do Código Penal aponta como atentado ao pudor o ato obsceno praticado em público, isto é, em condições que possam ser vistas por uma ou mais pessoas. Mesmo que as duas pessoas envolvidas no ato não tenham a intenção de ofender outras, isso é considerado indecência pública.

Qualquer pessoa envolvida neste crime está sujeita a pena de prisão de até 6 meses, multa de até 300.000 ienes, detenção ou multa leve, segundo sites de advocacia.

No caso de detenção, significa manter a pessoa em uma unidade correcional por mais de um dia, mas menos de 30 dias. No caso da multa, ela pode ser de mais de 1.000 ienes, mas menos de 10.000 ienes.

Nos fatos relatados nas praias do sul do Japão, os homens envolvidos denunciaram a presença de um drone que provavelmente os estaria filmando ou fotografando.

O uso de drone para este fim também constitui crime, segundo sites especializados nas leis japonesas, e pode acarretar para o operador do equipamento pena de prisão de até 3 anos ou multa de até 3 milhões de ienes.

O Código Penal prevê punição também para o operador de drone que fornecer as imagens obtidas a terceiros ou ainda fizer uma transmissão ao vivo.

No Japão, o Ministério de Terras, Infraestrutura, Transporte e Turismo publicou em seu site as “Regras de voo para veículos aéreos não tripulados (drones, aeronaves controladas por rádio e outras)”.

Foto: Banco de Imagem