Japão pode reduzir limite de dívidas médicas e barrar retorno de turistas e renovação de visto

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Tóquio – O governo japonês segue intensificando o monitoramento sobre estrangeiros residentes e turistas. A novidade agora é a proposta de reduzir drasticamente o limite para barrar a reentrada de visitantes com contas médicas não pagas no país.

O valor atual de 200.000 ienes poderá cair para 10.000 ienes a partir de abril de 2026. A proposta ainda precisa ser apresentada pelo Partido Liberal Democrático (PLD), da primeira-ministra Sanae Takaichi, para debates, segundo o The Asahi.

Hoje, quando um visitante deixa o Japão com contas médicas não pagas no valor de 200.000 ienes ou mais, essa informação vai para um banco de dados do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar.

O ministério então compartilha os dados com a Agência de Serviços de Imigração, resultando em uma triagem mais rigorosa na próxima tentativa de entrada.

Estrangeiros residentes

O plano do governo é expandir o monitoramento dos visitantes de curta duração para estrangeiros residentes de média e longa permanência, segundo o Visa Japan.

A previsão é de que a partir de abril de 2027 o registro possa incluir também os estrangeiros residentes, o que poderá resultar na rejeição da renovação do visto de quem estiver em atraso com as contribuições do Seguro Nacional de Saúde.

O Visa Japan publicou que pequenos atrasos ou pagamentos de curto prazo podem não gerar recusa imediata, mas a inadimplência prolongada, repetida e ignorada poderá resultar em avaliação negativa. A negociação antecipada, o parcelamento e a entrega de explicações por escrito são apontados como medidas essenciais.

O governo afirma que as regras não têm caráter punitivo, mas representam um compromisso para garantir a equidade e a sustentabilidade do sistema de seguridade social.

O ministro da Saúde, Kenichiro Ueno, disse que o objetivo é promover o uso adequado do sistema, visando a construção de uma sociedade de coexistência ordenada.

O governo também avalia subsídios para escolas estrangeiras, buscando assegurar que o apoio dos governos locais seja feito de maneira adequada e transparente.

Essas medidas integram uma revisão mais ampla das políticas de imigração que será detalhada em janeiro.

Foto: Banco de Imagens

Antonio Carlos Bordin é jornalista há 40 anos. Iniciou na profissão em jornais diários no interior de São Paulo. Mora no Japão há mais de 20 anos, tempo em que trabalhou como editor de revistas e de sites da comunidade. Gosta de filmes de ação, de ficção científica e acredita em Astrologia. Tem bom humor e fé em Deus.

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