Tóquio – O Japão mudará completamente, a partir de domingo (1 de novembro), o funcionamento das compras tax-free feitas por turistas estrangeiros.

Atualmente, visitantes que cumprem os requisitos podem comprar determinados produtos sem pagar o imposto sobre o consumo diretamente no estabelecimento.

Com a mudança, o turista terá de pagar primeiro o preço integral, com o imposto incluído, e somente receberá a restituição depois que a Alfândega confirmar, no momento da saída do Japão, que os produtos estão sendo levados para fora do país.

O novo sistema é chamado de refund method, ou método de reembolso. A principal mudança será percebida já no caixa.

Uma compra que anteriormente era concluída pelo valor sem imposto passará a ser paga pelo preço com imposto.

Depois, no momento da viagem de saída do Japão, o turista deverá realizar o procedimento de confirmação alfandegária.

Só depois dessa confirmação o estabelecimento responsável pela venda poderá efetuar a restituição do valor correspondente ao imposto.

Prazo de 90 dias

Outra regra importante é o prazo. Os produtos deverão ser levados para fora do Japão no máximo 90 dias depois da compra. No momento da saída, o turista deverá apresentar o passaporte em um terminal destinado ao procedimento tax-free no aeroporto ou porto.

O sistema poderá indicar duas situações. Quando aparecer resultado verde, o procedimento estará concluído sem necessidade de inspeção física adicional. Mas, ao aparecer resultado vermelho, o viajante deverá apresentar os produtos à Alfândega para verificação.

Se a pessoa não estiver com os produtos correspondentes à compra registrada ou não conseguir comprovar que eles estão sendo levados para fora do Japão, não terá direito ao reembolso.

Bagagem deve ser apresentada antes do despacho

Um ponto importante é a ordem do procedimento. A confirmação relacionada ao tax-free deverá ser realizada antes de despachar a bagagem que contém os produtos. Isso é diferente do sistema anterior, no qual parte dos procedimentos ocorria depois da inspeção de segurança.

A orientação oficial recomenda que o viajante conclua a confirmação alfandegária antes de entregar a mala no balcão da companhia aérea.

Procedimento pelo Visit Japan Web

Em alguns dos principais aeroportos internacionais do Japão, será possível utilizar o Visit Japan Web para facilitar o procedimento.

A opção estará disponível em Narita, Haneda, Kansai, Chubu Centrair, New Chitose, Fukuoka e Naha.

No caso do Aeroporto Internacional de Chubu, em Aichi, o passageiro poderá utilizar o sistema conectado à rede específica disponível na área de embarque internacional antes da inspeção de segurança.

Quem pode utilizar

O sistema continua destinado principalmente a estrangeiros considerados não residentes. Entre os elegíveis estão, em geral, visitantes que entraram no Japão há menos de seis meses, incluindo aqueles com status de Temporary Visitor.

Estrangeiros que residem normalmente no Japão com visto de trabalho, permanente, cônjuge ou outras categorias de residência não passam a ter direito ao benefício simplesmente por causa da mudança do sistema.

Valor mínimo permanece

Continuará existindo um valor mínimo para utilização do sistema. As compras deverão totalizar pelo menos 5 mil ienes, sem considerar o imposto, na mesma loja e no mesmo dia. Ouro e barras de platina ficam excluídos.

Também haverá mudança para produtos consumíveis, como alimentos, bebidas e cosméticos. A embalagem especial usada atualmente para alguns desses produtos deixará de ser obrigatória.

Caso o turista consuma o produto dentro do Japão, não poderá apresentá-lo à Alfândega e, portanto, perderá o direito ao reembolso.

Como o dinheiro será devolvido

A Alfândega não será responsável por entregar o dinheiro diretamente ao turista. Depois que a saída dos produtos for confirmada, a informação será enviada eletronicamente.

O estabelecimento que realizou a venda será responsável por efetuar o reembolso utilizando o método registrado previamente pelo comprador, como cartão ou outra forma estabelecida pela loja. Por isso, o prazo e a forma de recebimento poderão variar conforme o estabelecimento.

Por que o Japão está mudando

Uma das razões apresentadas pelo governo para a mudança é o combate às fraudes. As autoridades identificaram casos em que grandes quantidades de produtos eram compradas com isenção de imposto, supostamente para serem levadas ao exterior, mas acabavam revendidas dentro do Japão.

No sistema atual, quando a irregularidade é descoberta apenas no aeroporto, pode ser difícil recuperar o imposto que deixou de ser pago.

Com o novo modelo, o imposto será cobrado antecipadamente e só será devolvido depois que a saída dos produtos for confirmada.

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