Shizuoka - Na hora de descartar um eletrodoméstico, uma bateria ou outro objeto que exija tratamento especial, saber o dia da coleta de lixo nem sempre é suficiente. No Japão, alguns produtos seguem sistemas de reciclagem definidos nacionalmente. Em outros casos, existe uma legislação nacional, mas cada município decide quais produtos recolhe e como será feita essa coleta. Há ainda objetos que a prefeitura pode não aceitar e que precisam ser encaminhados para lojas, fabricantes, sistemas especializados ou empresas autorizadas.

Por isso, duas pessoas que vivem em cidades diferentes da província de Shizuoka podem ter procedimentos diferentes para descartar o mesmo tipo de produto.

A primeira pergunta deve ser: existe um sistema nacional específico para este objeto ou a forma de descarte é definida pela cidade?

Quatro grupos de eletrodomésticos seguem um sistema nacional

A Lei de Reciclagem de Eletrodomésticos, 家電リサイクル法, Kaden Risaikuru-hō, estabelece um sistema nacional para quatro grupos de eletrodomésticos domésticos:

1. aparelhos de ar-condicionado;
2. televisores;
3. geladeiras e freezers;
4. máquinas de lavar roupa e secadoras.

Nos televisores estão incluídos os tipos previstos atualmente pela legislação, como CRT, LCD, plasma e OLED. Os televisores OLED foram acrescentados ao sistema em 1º de abril de 2024.

Esses aparelhos não devem ser tratados simplesmente como lixo de grande porte ou lixo não incinerável.

Pela legislação nacional, os varejistas possuem determinadas obrigações de recebimento e os fabricantes são responsáveis pela reciclagem. O consumidor também participa do sistema, inclusive com o pagamento dos custos correspondentes ao descarte.

Fonte oficial: Lei de Reciclagem de Eletrodomésticos, Ministério do Meio Ambiente

Como descartar esses quatro tipos

Quando a pessoa compra um novo aparelho do mesmo tipo, a orientação nacional é solicitar o recolhimento do aparelho antigo à loja onde está fazendo a nova compra.

Quando pretende apenas descartar um aparelho, pode procurar a loja onde aquele produto foi originalmente comprado.

Se não souber onde o produto foi comprado, se a loja deixou de existir ou se houver outra situação em que não seja possível utilizar essas rotas, o Ministério da Economia, Comércio e Indústria orienta o consumidor a consultar o procedimento definido pelo município onde mora.

A lei é nacional, mas a prefeitura pode precisar indicar como acessar o sistema quando o varejista responsável não puder ser identificado.

Fonte oficial: Como descartar corretamente os quatro eletrodomésticos, METI

Há taxa de reciclagem

O descarte desses aparelhos envolve normalmente uma taxa de reciclagem, リサイクル料金, risaikuru ryōkin.

Quando há serviço de retirada e transporte, pode existir também uma taxa de coleta e transporte, 収集運搬料金, shūshū unpan ryōkin.

Os valores não devem ser tratados como uma tarifa única para todo o Japão. Eles podem variar conforme produto, fabricante e forma de entrega.

Ao utilizar o sistema, o consumidor também pode encontrar o tíquete de reciclagem de eletrodomésticos, 家電リサイクル券, kaden risaikuru-ken.

Pequenos eletrodomésticos seguem outra lógica

Celulares, câmeras, aparelhos de áudio, videogames, secadores, barbeadores, calculadoras e muitos outros equipamentos eletrônicos menores não seguem o mesmo sistema dos quatro grandes eletrodomésticos.

Existe para eles a Lei de Reciclagem de Pequenos Eletrodomésticos, 小型家電リサイクル法, Kogata Kaden Risaikuru-hō.

A legislação criou uma estrutura nacional para recuperar metais e outros materiais presentes nesses produtos. O sistema abrange diferentes categorias de equipamentos eletrônicos, mas há uma diferença fundamental: cada município pode determinar quais produtos recolherá e como realizará essa coleta.

Isso significa que a existência de uma lei nacional não cria uma caixa de coleta idêntica em todas as cidades.

Um município pode utilizar caixas em prédios públicos ou lojas. Outro pode aceitar os equipamentos junto com determinada categoria de resíduos. Outro pode limitar o tamanho ou os tipos de aparelhos recolhidos.

Fonte oficial: Reciclagem de pequenos eletrodomésticos, Ministério do Meio Ambiente

Computadores têm também um sistema nacional próprio

Computadores merecem atenção especial.

Pela Lei de Promoção do Uso Eficiente de Recursos, 資源有効利用促進法, Shigen Yūkō Riyō Sokushin-hō, fabricantes e importadores possuem responsabilidades relacionadas à coleta e reciclagem de computadores.

O sistema para computadores domésticos existe desde outubro de 2003 e abrange, entre outros equipamentos, computadores de mesa, notebooks e monitores.

A orientação nacional é procurar o fabricante do equipamento. Quando não existe fabricante responsável pela coleta, há uma rota específica por meio da estrutura de reciclagem de PCs.

Ao mesmo tempo, alguns municípios também incluem computadores em programas de coleta de pequenos eletrodomésticos.

Portanto, pode existir mais de uma possibilidade de descarte, mas não se deve simplesmente colocar um computador na coleta comum sem verificar a regra local.

Fonte oficial: Reciclagem de computadores, METI

Baterias recarregáveis também têm regras nacionais

Pequenas baterias recarregáveis, 小形二次電池, kogata niji denchi, estão incluídas em sistemas nacionais relacionados à Lei de Promoção do Uso Eficiente de Recursos.

Entre os tipos abrangidos estão baterias de níquel-cádmio, níquel-hidreto metálico, lítio recarregável e determinados tipos de pequenas baterias seladas de chumbo.

A legislação estabelece responsabilidades de recolhimento e reciclagem para determinados fabricantes e importadores de baterias e equipamentos que as utilizam.

Mas isso não significa que o morador possa colocar uma bateria em qualquer ponto de coleta ou em qualquer categoria de lixo.

O sistema nacional mudou em abril de 2026

Desde 1º de abril de 2026, entrou em vigor uma reforma da Lei de Promoção do Uso Eficiente de Recursos.

Entre as mudanças, foram acrescentados aos produtos sujeitos ao sistema de recolhimento e reciclagem por fabricantes determinados dispositivos de alimentação, como baterias portáteis, aparelhos de telefonia móvel, incluindo smartphones, e dispositivos de tabaco aquecido.

A mudança amplia a responsabilidade nacional relacionada à circulação desses produtos.

Ela não elimina, porém, a necessidade de consultar a prefeitura para saber como uma bateria ou aparelho descartado por uma residência deve ser entregue.

Fonte oficial: Reforma da Lei de Promoção do Uso Eficiente de Recursos em vigor desde abril de 2026, METI

Para o morador, a regra municipal continua sendo essencial

O Ministério do Meio Ambiente é explícito no caso das baterias de íons de lítio.

Quando uma bateria de íons de lítio ou um produto que contém esse tipo de bateria é descartado por uma residência, a pessoa deve seguir as regras de descarte do município onde mora.

Portanto, existem duas camadas diferentes:

A legislação nacional define responsabilidades de fabricantes, sistemas de reciclagem e políticas de reaproveitamento de recursos.

A prefeitura define como o morador deve entregar muitos desses objetos no sistema de resíduos domésticos daquela cidade.

Fonte oficial: Orientações sobre baterias de íons de lítio, Ministério do Meio Ambiente

Por que baterias de lítio exigem cuidado especial

Baterias de íons de lítio, リチウムイオン電池, richiumu ion denchi, são utilizadas em celulares, fones sem fio, aspiradores, computadores, câmeras, barbeadores, pequenos ventiladores, baterias portáteis e muitos outros produtos.

Essas baterias podem pegar fogo quando sofrem impactos, deformações, perfurações ou outras condições adversas.

O Ministério do Meio Ambiente informa que baterias e aparelhos contendo essas baterias estão envolvidos em incêndios durante a coleta, transporte e tratamento de resíduos. Por isso, o governo vem reforçando políticas para que os municípios estabeleçam sistemas adequados de recolhimento e tratamento.

Nunca se deve presumir que um aparelho pequeno pode ir para o lixo comum apenas porque cabe dentro de uma sacola.

Shizuoka e Hamamatsu não têm exatamente a mesma regra

As cidades de Shizuoka e Hamamatsu ajudam a mostrar por que a execução municipal precisa ser consultada separadamente.

Os exemplos abaixo não constituem uma regra para toda a província.

Eles mostram apenas como dois municípios de Shizuoka organizam atualmente a coleta.

Exemplo 1: cidade de Shizuoka

A cidade de Shizuoka alterou o procedimento de descarte de baterias em janeiro de 2026.

Baterias recarregáveis, como as de íons de lítio, níquel-cádmio e níquel-hidreto metálico, passaram a ser aceitas pela cidade por meio do sistema de lixo não incinerável e de grande porte.

A cidade informa também que aparelhos cuja bateria recarregável não possa ser retirada podem ser entregues com a bateria instalada, seguindo as condições definidas para essa coleta.

Já as pilhas alcalinas e de manganês, baterias botão e baterias tipo moeda ganharam uma possibilidade adicional a partir de abril de 2026: podem ser depositadas também nas caixas municipais de pequenos eletrodomésticos, seguindo as regras de isolamento dos terminais e acondicionamento indicadas pela cidade.

Fonte oficial: Como descartar baterias na cidade de Shizuoka

Fonte oficial: Pequenos eletrodomésticos e pontos de coleta na cidade de Shizuoka

Exemplo 2: Hamamatsu

Hamamatsu utiliza outra organização. Desde 1º de abril de 2026, pequenos aparelhos com bateria recarregável integrada, quando atendem aos critérios estabelecidos pela cidade, passaram da coleta de lixo não incinerável para a categoria municipal 特定品目, tokutei hinmoku, ou “itens especiais”.

Nessa categoria, Hamamatsu também recebe, entre outros itens:

• baterias, incluindo baterias portáteis;
• lâmpadas fluorescentes;
• termômetros e aparelhos de pressão com mercúrio;
• isqueiros;
• latas de spray;
• cartuchos de gás para fogareiros;
• dispositivos de tabaco aquecido e cigarros eletrônicos;
• pequenos aparelhos com bateria recarregável integrada que atendam às condições municipais.

Separadamente, Hamamatsu mantém caixas de coleta para pequenos eletrodomésticos. Nessa modalidade existem limites de tamanho e a cidade determina que baterias removíveis sejam retiradas e descartadas pela rota indicada para os itens especiais.

Fonte oficial: Separação de lixo e itens especiais em Hamamatsu

Fonte oficial: Coleta de pequenos eletrodomésticos em Hamamatsu

O mesmo objeto pode ter procedimentos diferentes

As diferenças entre Shizuoka e Hamamatsu deixam claro o princípio que deve ser usado em toda a província.

Uma bateria de lítio representa o mesmo tipo de risco físico nas duas cidades.

Mas isso não significa que o morador de Shizuoka deva seguir a página de Hamamatsu ou que o morador de Hamamatsu possa utilizar automaticamente o procedimento indicado pela cidade de Shizuoka.

Para o descarte doméstico, é necessário consultar a cidade onde a pessoa mora.

Pilha comum e bateria recarregável não são a mesma coisa

Também é importante identificar o tipo de bateria antes de descartá-la.

Entre os termos que podem aparecer nas páginas municipais estão:

Não coloque automaticamente todos esses produtos em uma mesma sacola ou caixa.

As cidades podem estabelecer categorias, pontos de coleta e formas de acondicionamento diferentes.

Itens especiais também precisam ser verificados individualmente

Baterias são apenas um exemplo.

Latas de spray, cartuchos de gás, isqueiros, lâmpadas fluorescentes, produtos com mercúrio, extintores, baterias automotivas e cilindros de LP Gas podem exigir rotas específicas.

Em alguns casos, a prefeitura recolhe o objeto separadamente. Em outros, não aceita o produto e orienta o morador a procurar loja, fabricante ou empresa especializada.

Por isso, a expressão “item especial” não deve ser entendida como uma categoria única válida para toda a província.

Latas de spray mostram bem essa diferença

Hamamatsu inclui latas de spray e cartuchos de gás para fogareiros em sua categoria de itens especiais. A cidade informa também que esses recipientes não precisam ser perfurados antes da entrega.

A cidade de Shizuoka utiliza outro procedimento: latas de spray devem ser esvaziadas, não devem ser perfuradas e são colocadas separadamente na coleta definida para latas e outros recicláveis, conforme a região.

O objeto é o mesmo. O procedimento não é.

Essa é exatamente a informação que deve ser localizada nos guias municipais da série.

Cilindros de LP Gas não devem ser confundidos com cartuchos de fogareiro

Um pequeno cartucho de gás usado em um fogareiro portátil não é a mesma coisa que um cilindro de LP Gas ou propano.

Na cidade de Shizuoka, cilindros de LP Gas e propano não são recolhidos pela prefeitura. O morador é orientado a procurar a loja onde o produto foi adquirido, um estabelecimento que trabalhe com o produto ou o fabricante.

Fonte municipal: Cilindros de LP Gas e propano, cidade de Shizuoka

Essa informação vale para a cidade de Shizuoka. Em outra cidade, o procedimento deve ser conferido novamente.

Baterias automotivas também ficam fora de algumas coletas municipais

Na cidade de Shizuoka, baterias automotivas de chumbo não são recolhidas pelo município. A orientação é consultar lojas ou fabricantes.

Hamamatsu também informa que baterias de veículos não podem ser entregues na coleta municipal de itens especiais e orienta consultar estabelecimentos do setor.

Esse tipo de produto não deve ser confundido com baterias pequenas usadas em celulares, computadores ou aparelhos domésticos.

E os extintores?

Extintores também podem possuir uma rota própria de reciclagem.

A cidade de Shizuoka informa que não os recolhe como lixo doméstico. A orientação local é utilizar o sistema de reciclagem mantido pelo setor de extintores por meio dos pontos participantes.

Hamamatsu também lista extintores entre os objetos que não devem ser colocados nos pontos normais de coleta e orienta procurar empresas responsáveis pelo produto ou serviços especializados.

Fonte municipal: Como descartar extintores na cidade de Shizuoka

Novamente, esses exemplos não substituem a consulta à prefeitura da cidade onde o morador vive.

Antes de jogar fora um aparelho, siga esta ordem

Primeiro, verifique se o produto é um dos quatro grupos abrangidos pela Lei de Reciclagem de Eletrodomésticos.

Se for ar-condicionado, televisão, geladeira ou freezer, máquina de lavar ou secadora, utilize o sistema nacional correspondente.

Se for um computador, verifique o sistema de coleta do fabricante e se o município oferece alguma alternativa autorizada.

Se for um pequeno eletrodoméstico, consulte quais aparelhos a sua cidade realmente recolhe e de que forma.

Se o equipamento possuir bateria, identifique se ela pode ser retirada e consulte especificamente a orientação municipal para baterias.

Se houver lítio, gás, mercúrio, combustível ou outro material que exija cuidado, não presuma que o produto seja simplesmente lixo não incinerável.

Se o item não aparecer no guia de separação da cidade, consulte o setor responsável pelo lixo antes de descartá-lo.

Cuidado com empresas que anunciam coleta de lixo sem autorização

Também é preciso atenção com veículos, anúncios ou empresas que oferecem recolhimento de eletrodomésticos e móveis, algumas vezes divulgando “coleta gratuita”.

O Ministério do Meio Ambiente informa que, para recolher resíduos domésticos, a empresa precisa possuir autorização correspondente para resíduos gerais ou atuar por delegação do município.

Ter autorização para resíduos industriais ou licença para comércio de produtos usados não significa, por si só, possuir autorização para recolher lixo doméstico.

O governo alerta para casos envolvendo descarte ilegal, tratamento inadequado, incêndios e cobranças elevadas.

Fonte oficial: Alerta sobre empresas de coleta sem autorização, Ministério do Meio Ambiente

Regra nacional ou regra da cidade?

Como referência:

Termos japoneses úteis

Onde verificar

Para entender as regras nacionais sobre os quatro grandes eletrodomésticos:

Ministério do Meio Ambiente, Lei de Reciclagem de Eletrodomésticos

Para verificar o sistema nacional de pequenos eletrodomésticos:

Ministério do Meio Ambiente, reciclagem de pequenos eletrodomésticos

Para computadores e baterias sujeitos à Lei de Promoção do Uso Eficiente de Recursos:

METI, reciclagem de computadores e pequenas baterias recarregáveis

Para baterias de íons de lítio e risco de incêndio:

Ministério do Meio Ambiente, baterias de íons de lítio

Depois de identificar a regra nacional, consulte sempre o site oficial da cidade onde mora para saber qual é o procedimento de entrega.

A regra prática é simples: identifique primeiro se existe um sistema nacional específico para o produto. Depois, quando o descarte ocorrer pela coleta doméstica ou depender de acesso local ao sistema, consulte a prefeitura da cidade onde você mora.

Foto: Canva