Brasília – A Polícia Federal (PF) anunciou que poderá suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro caso o governo federal não libere um reforço orçamentário de R$ 97,5 milhões.

O alerta foi formalizado em ofício enviado nesta semana ao Ministério da Justiça, que repassou o pedido à equipe econômica, segundo as mídias locais.

No documento, o diretor da PF, Andrei Rodrigues, afirma que o problema é conhecido desde abril e que, sem o repasse, o serviço deverá ser paralisado a partir de 3 de novembro.

A PF informa que o orçamento de R$ 329,4 milhões destinado ao Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego já está 95% comprometido, restando poucos recursos para manter o sistema em funcionamento até o fim do mês.

O valor adicional seria usado para custear o contrato com a Casa da Moeda, responsável pela confecção e personalização dos passaportes, além da manutenção dos sistemas de dados pessoais de brasileiros e estrangeiros.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que mantém diálogo permanente com o Ministério do Planejamento e com a equipe econômica para viabilizar o repasse. Segundo a pasta, o governo trabalha para evitar prejuízos aos cidadãos e à imagem institucional do Executivo federal.

A PF solicita um reforço total de R$ 421,6 milhões para recompor seu orçamento. Além dos R$ 97,5 milhões destinados à emissão de passaportes, o pedido inclui:
• R$ 21,4 milhões para conclusão de obras;
• R$ 60,4 milhões para despesas de concursos públicos;
• R$ 87,9 milhões para cumprimento da decisão do STF sobre proteção de povos indígenas e combate a crimes ambientais;
• R$ 154,3 milhões para incorporação de duas aeronaves à frota.

A Junta de Execução Orçamentária, que reúne representantes das áreas econômica e da Casa Civil, analisa o pedido.

Em setembro, a Junta havia negado um pleito semelhante, quando a PF já alertava que a falta de recursos poderia comprometer o serviço.

No novo ofício, Rodrigues endureceu o tom ao afirmar que “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação do serviço de emissão de passaportes” caso o repasse não seja aprovado.

Foto: Canva