Tóquio - O Japão começou nesta segunda-feira (26) a disponibilizar as primeiras placas de motocicletas com números escolhidos pelos próprios proprietários. O novo sistema, denominado Kibō Nanbā Seido (希望ナンバー制度), teve as inscrições abertas em 19 de outubro e permite selecionar combinações numéricas de até quatro dígitos para motocicletas com cilindrada superior a 125 cc.

A novidade foi anunciada pelo Ministério da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo (MLIT) e amplia para as motocicletas um serviço que já estava disponível para automóveis.

O sistema foi implantado para atender à procura de proprietários interessados em escolher números relacionados a aniversários, datas especiais ou outras preferências pessoais.

Entretanto, a escolha não é totalmente livre. Determinadas combinações consideradas populares são distribuídas por sorteio, enquanto outras podem ser solicitadas diretamente, desde que estejam disponíveis.

Quais motocicletas podem utilizar o sistema?

O novo serviço está disponível para duas categorias de motocicletas.

A primeira é a de veículos com cilindrada superior a 125 cc e de até 250 cc, conhecida como kei nirinjidōsha (軽二輪自動車).

A segunda inclui motocicletas com cilindrada superior a 250 cc, denominadas kogata nirinjidōsha (小型二輪自動車).

Isso significa que modelos de 150 cc, 250 cc, 400 cc, 750 cc e 1.000 cc, por exemplo, podem ser abrangidos pelo programa, desde que cumpram os demais requisitos.

As motocicletas de até 125 cc não participam do novo sistema nacional.

Nesses casos, as placas são emitidas pelas prefeituras municipais, que possuem procedimentos próprios.

Também estão excluídas determinadas motocicletas utilizadas comercialmente, veículos de aluguel e outras categorias especificadas pelo ministério.

Quanto custa escolher o número?

O valor para solicitar uma placa com numeração específica varia conforme a região do Japão.

Segundo o MLIT, a taxa fica entre 2.500 e 3.000 ienes por placa, com o imposto sobre consumo incluído.

O valor exato depende da área responsável pela emissão.

Esse custo corresponde ao serviço de escolha e emissão da placa, não incluindo necessariamente despesas adicionais cobradas por concessionárias, lojas de motocicletas ou profissionais contratados para realizar o procedimento.

Portanto, quem preferir solicitar a placa por meio de um estabelecimento comercial deve confirmar antecipadamente o preço total.

Quais números podem ser escolhidos?

O sistema permite selecionar os quatro algarismos numéricos apresentados na placa.

Por exemplo, um motociclista poderá solicitar números relacionados ao ano de nascimento, à data de aniversário ou a uma combinação que considere especial.

Entretanto, os números mais procurados estão sujeitos a sorteio.

O governo estabeleceu 11 combinações que exigem sorteio em todo o território nacional:

1, 7, 8, 88, 333, 358, 555, 777, 888, 1111 e 8888.

Além dessas combinações, determinadas regiões possuem números adicionais sujeitos a sorteio, de acordo com a procura local.

Isso significa que a escolha de um número não garante automaticamente que ele será concedido.

Como funciona o sorteio?

Os sorteios são realizados semanalmente por computador.

Na primeira rodada, foram aceitas solicitações entre 19 e 25 de outubro, até as 21h.

O primeiro sorteio foi programado para a madrugada desta segunda-feira (26).

Quem for contemplado poderá prosseguir com a emissão da placa, mediante o cumprimento dos procedimentos e a confirmação do pagamento.

Os candidatos não contemplados poderão participar novamente dos sorteios seguintes.

É importante esclarecer que os números sujeitos a sorteio não são necessariamente entregues no mesmo dia em que ocorre a seleção.

Depois da confirmação da solicitação e do pagamento, existe um prazo para a emissão da placa.

Quando a placa ficará pronta?

Para os números que não dependem de sorteio, o prazo normal é de seis dias úteis depois da confirmação do pagamento.

Por exemplo, quem realizou a solicitação e teve o pagamento confirmado em 19 de outubro poderá receber a placa a partir desta segunda-feira (26).

No caso das combinações sujeitas a sorteio, o prazo começa a ser contado depois que o interessado for contemplado e concluir a solicitação.

Uma pessoa sorteada em 26 de outubro, com pagamento confirmado no mesmo dia, poderá receber a placa a partir de 2 de novembro.

O prazo poderá variar em situações específicas, especialmente quando houver feriados ou necessidade de procedimentos adicionais.

Como solicitar a placa com numeração opcional?

Existem duas maneiras principais de realizar o pedido.

A primeira é pela internet, utilizando o site oficial do sistema de números escolhidos.

O interessado deverá selecionar a categoria do veículo, informar os dados necessários e escolher a combinação numérica desejada.

Depois de verificar a disponibilidade ou participar do sorteio, deverá realizar o pagamento correspondente.

Com a confirmação da solicitação, o sistema informará os procedimentos necessários para receber a placa.

A segunda possibilidade é procurar uma loja de motocicletas, oficina, concessionária ou profissional administrativo autorizado a realizar o procedimento.

Essa alternativa poderá ser mais conveniente para quem tem dificuldades com os formulários em japonês.

Quem já possui motocicleta pode participar?

Sim. A escolha de números não está restrita às motocicletas novas.

Os proprietários de veículos que já estão em circulação também podem solicitar uma nova placa com a combinação desejada, observando os requisitos e os procedimentos aplicáveis.

Entretanto, será necessário realizar a substituição da placa e cumprir as formalidades administrativas correspondentes.

O novo sistema não obriga os motociclistas a trocar as placas existentes.

Quem deseja continuar utilizando o número atual não precisa realizar nenhum procedimento apenas por causa da implantação do serviço.

Sistema já existe para automóveis

O Japão introduziu a possibilidade de escolha de números para automóveis registrados em maio de 1998.

Em janeiro de 2005, o serviço foi ampliado aos veículos leves, conhecidos como kei jidōsha.

Desde então, tornou-se comum encontrar automóveis com números relacionados a aniversários, datas de casamento e outras preferências dos proprietários.

A inclusão das motocicletas representa uma ampliação do sistema para uma categoria que até agora não possuía o mesmo serviço nacional de escolha numérica.

O que muda para os brasileiros?

A novidade interessa especialmente aos brasileiros que utilizam motocicletas para trabalhar ou passear no Japão.

Nas províncias de Aichi, Shizuoka, Gifu e Mie, onde existe grande quantidade de motociclistas, o serviço permite substituir o número atribuído automaticamente por uma combinação escolhida pelo proprietário.

Entretanto, o sistema não altera a categoria de habilitação exigida para conduzir o veículo, as regras de circulação ou as obrigações relacionadas ao seguro.

A escolha do número também não modifica as características técnicas da motocicleta.

Para solicitar a placa, o interessado deverá utilizar os canais oficiais ou procurar um estabelecimento que ofereça assistência com o procedimento.

O serviço é opcional e poderá ser utilizado tanto por japoneses quanto por estrangeiros que possuam motocicletas elegíveis e atendam aos requisitos administrativos.

Fonte: MLIT

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