Tóquio – O governo japonês anunciou que flexibilizará as regras sobre horas extras. A decisão visa estimular o crescimento econômico, mas, ao mesmo tempo, é criticada por representar um retorno à cultura de excesso de trabalho.

A medida atende a pedidos de setores empresariais por maior flexibilidade nas regras, diante da grave falta de mão de obra, publicou a France Presse.

A própria primeira-ministra Sanae Takaichi, que se considera uma workaholic, adotou uma estratégia de crescimento que prevê a revisão das atuais regras de controle da jornada de trabalho.

No Japão, cerca de 40% das empresas operam sob acordos específicos entre trabalhadores e empregadores que permitem legalmente até 100 horas extras mensais, conforme o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar.

Mesmo assim, as autoridades recomendavam a essas empresas que limitassem as horas extras a 45 horas por mês, e essa orientação era considerada, na prática, equivalente a uma regulamentação.

A preocupação das autoridades é que, ao ultrapassar esse limite, aumente o risco do chamado karoshi, termo usado para designar a morte por excesso de trabalho.

As novas regras, que entraram em vigor na semana passada, indicam que os escritórios de inspeção das normas trabalhistas não pressionarão mais as empresas para que respeitem o limite de 45 horas.

Essa pressão, de alguma forma, vinha restringindo as atividades de 20% das pequenas e médias empresas fiscalizadas, especialmente em setores com falta de trabalhadores, como construção civil, transporte e hotelaria, segundo pesquisa da Câmara de Comércio e Indústria do Japão.

Os críticos da decisão, no entanto, afirmam que se trata de um retrocesso nos esforços para modernizar a cultura corporativa no Japão, historicamente associada a jornadas de trabalho excessivamente longas.

Uma das vozes contrárias à decisão vem da Confederação Nacional dos Sindicatos, de Tóquio, conhecida como Zenroren. A entidade afirmou que a mudança representa o “abandono e a eliminação da política que incentivava as empresas a reduzir a jornada de trabalho”.

O ministério frisou que continuará monitorando as empresas para garantir a adoção de medidas de proteção à saúde e ao bem-estar dos trabalhadores. Ressaltou ainda que a mudança na política não se aplica a todas as empresas.

As empresas que não têm acordos específicos continuarão legalmente obrigadas a limitar as horas extras a 45 horas ou menos por mês.

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