Tóquio - O governo japonês quer que as operadoras de redes sociais assumam maior responsabilidade, exigindo uma verificação de idade mais rígida e a restrição de alguns recursos, com o objetivo de proteger jovens internautas de conteúdos considerados nocivos. Mas o país não parece disposto a adotar uma proibição geral baseada na idade, como as medidas implementadas por outros países.

O assunto vem sendo estudado por um painel de especialistas do Ministério das Comunicações, que definiu algumas ações para proteger jovens usuários nas redes sociais. O governo quer reduzir a dependência dessa faixa da população em relação a esses serviços e diminuir os impactos na saúde física e mental, noticiou a Kyodo.

Além de sua função original como ferramentas de comunicação, as redes sociais também se tornaram palco do envolvimento de menores de idade em atividades criminosas, o que preocupa as autoridades japonesas.

Mesmo assim, o painel de especialistas do ministério não planeja uma restrição geral baseada na idade, pois considera as redes sociais uma ferramenta importante de comunicação.

Até agora, as medidas adotadas pelas operadoras se concentram em filtros para bloquear o acesso a sites considerados prejudiciais e em mecanismos de monitoramento parental em casa.

O ministério vem discutindo, desde o ano passado, o papel das plataformas de redes sociais e dos fornecedores de sistemas operacionais de smartphones na proteção de jovens internautas.

A previsão é de que a Agência para Crianças e Famílias determine medidas específicas e avalie se revisões legais serão necessárias quando o relatório final do painel do ministério, esperado para o verão, for apresentado.

Como é em outros países

Países como Austrália, França e Brasil adotaram medidas relacionadas ao tema. Um relatório da organização britânica Internet Matters revelou que crianças usaram lápis de sobrancelha para desenhar bigodes e tentar enganar o sistema de verificação facial de sites.

A Austrália foi pioneira ao proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026, cerca de 4,7 milhões de contas foram desativadas. As big techs que não cumprirem as medidas podem pagar multas pesadas. O governo australiano ressaltou que a responsabilidade pela filtragem dos usuários é das empresas, e não dos pais.

Noruega e Holanda seguiram pelo mesmo caminho, com base na vulnerabilidade biológica. O governo holandês já busca limitar a idade dos usuários que não poderão acessar as redes sociais. Os dois países consideram que o funcionamento das plataformas prejudica o córtex pré-frontal e as funções executivas ainda em desenvolvimento nas crianças.

A França divulgou que 82% dos menores têm acesso a conteúdos nocivos e que uma em cada quatro famílias já relatou casos de cyberbullying.

A China lançou em 2025 um sistema que permite apenas áudio e músicas para crianças pequenas, além de notícias e conteúdos educativos para jovens de 12 a 16 anos. A ferramenta permite impor limite de tempo de uso e bloquear algoritmos considerados viciantes.

No Brasil, uma lei deste ano obriga as plataformas a oferecerem segurança por padrão, com o fim do rastreamento para perfilamento comportamental, isto é, o rastreamento de crianças e adolescentes para usar seus dados para recomendações ou publicidade personalizada.

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