Nara - Tetsuya Yamagami, de 45 anos, foi condenado no Tribunal Distrital de Nara à prisão perpétua nesta quarta-feira (21) pelo assassinato do ex-premiê do Japão Shinzo Abe em 8 de julho de 2022. Apesar do termo "prisão perpétua", no Japão essa condenação funciona de forma diferente da de outros países.

O crime chocou o país pela forma como tudo aconteceu. Abe participava de uma campanha eleitoral em Nara naquele dia e era acompanhado por alguns seguranças. Mas Yamagami atirou em Abe pelas costas com uma arma feita artesanalmente, informou a France Presse.

A investigação do assassinato revelou outros aspectos da política japonesa, como os supostos laços entre legisladores proeminentes e uma seita chamada Igreja da Unificação.

Os promotores pediram prisão perpétua para Yamagami, chamando o assassinato de "sem precedentes em nossa história do pós-guerra" e citando as "consequências extremamente graves" que teve na sociedade, segundo a mídia local.

A Promotoria disse durante o julgamento que Yamagami queria matar Abe para manchar a reputação da Igreja da Unificação, para a qual a sua mãe fez altas doações em dinheiro, que levaram a família à falência.

A Igreja da Unificação foi estabelecida na Coreia do Sul em 1954, com seus membros apelidados de "Moonies" em referência ao seu fundador, Sun Myung Moon.

Entenda a sentença

No Japão, a sentença de prisão perpétua existe, mas funciona de forma diferente da que ocorre em muitos países ocidentais e costuma gerar confusão justamente por causa do regime de cumprimento e da possibilidade de liberdade condicional.

A prisão perpétua japonesa, na verdade, é uma pena por tempo indeterminado, aplicada a crimes extremamente graves, como homicídio qualificado, múltiplos assassinatos, latrocínio ou crimes com grande repercussão social. O condenado não recebe uma data fixa para o fim da pena, permanecendo preso enquanto o Estado entender que ele representa risco à sociedade.

Do ponto de vista legal, a legislação japonesa prevê a possibilidade de liberdade condicional para presos condenados à prisão perpétua. Formalmente, o detento pode solicitar a análise para liberdade condicional após cumprir um período mínimo de pena. Na prática, o prazo tende a ser muito mais longo do que o mínimo previsto em lei. Em muitos casos, a concessão só é considerada após 30 ou 40 anos de cumprimento de pena, e não há qualquer garantia de que o pedido será aceito.

A decisão sobre a liberdade condicional envolve uma avaliação rigorosa. As autoridades analisam o comportamento do preso ao longo dos anos, o grau de arrependimento demonstrado, a participação em programas de reabilitação, o risco de reincidência e o impacto que a libertação pode causar às vítimas e à sociedade.

Foto: Reprodução/Nippon TV
Tetsuya Yamagami