Japão estuda novas regras para menores em redes sociais

2026/05/01 11:03
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Tóquio – O governo do Japão quer aumentar a proteção aos menores de idade nas redes sociais. O Ministério de Assuntos Internos e Comunicações já tem uma proposta sendo analisada por especialistas, que segue uma linha mais cautelosa em relação a outros países que adotaram medidas semelhantes.

As autoridades japonesas devem jogar no colo das operadoras de redes sociais a implementação de um sistema de verificação de idade. Além disso, querem que estas gigantes de tecnologia avaliem e divulguem os riscos associados aos seus serviços. O plano do governo é proteger as crianças, mas sem proibições excessivas, segundo o Japan Daily.

O Ministério deverá apresentar um relatório até o verão e preparar as medidas até o fim deste ano.

O Japão já tem a Lei de Promoção de um Ambiente Aprimorado para o Uso Seguro da Internet por Jovens, que indica medidas para restringir o acesso a sites considerados nocivos. Mas elas não são eficientes no caso de redes sociais.

Como há prós e contras à restrição por idade, o governo analisará as sugestões feitas por estudantes do ensino fundamental e médio sobre o tema em audiências.

O tema esbarra na possível violação da liberdade de expressão e no direito à informação garantidos pela Constituição do país. Outro grupo que estudou o assunto no ano passado divulgou relatório sugerindo que as plataformas ofereçam serviços adaptados ao estágio de desenvolvimento dos jovens usuários.

Mas há outros pontos, como a dependência de redes sociais, como mostrou uma pesquisa do Centro Médico e de Dependência de Kurihama, da Organização Nacional de Hospitais, em Kanagawa, que apontou que 6% das pessoas entre 10 e 29 anos apresentavam suspeita de “uso patológico” dessas plataformas.

O longo tempo nas telinhas dos celulares expõe as crianças a situações perigosas, como apontou um relatório da Agência Nacional de Polícia, indicando que 1.566 delas foram vítimas de crimes nas redes sociais.

Foto: Canva

Antonio Carlos Bordin é jornalista há 40 anos. Iniciou na profissão em jornais diários no interior de São Paulo. Mora no Japão há mais de 20 anos, tempo em que trabalhou como editor de revistas e de sites da comunidade. Gosta de filmes de ação, de ficção científica e acredita em Astrologia. Tem bom humor e fé em Deus.

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