Tóquio – O governo japonês anunciou uma ampla reformulação no sistema de impostos sobre automóveis que entra em vigor a partir deste mês de abril. As mudanças fazem parte do Esboço da Reforma Tributária para o Ano Fiscal de 2026 e representam um ponto de virada na política automotiva do país, com impacto direto tanto no custo de compra quanto na manutenção dos veículos.

Uma das principais alterações é a extinção do imposto sobre desempenho ambiental, que deixou de existir em 31 de março passado. Esse tributo, que substituiu o antigo imposto de aquisição de veículos, era cobrado no momento da compra e variava entre 0% e 3% do valor do carro, de acordo com a eficiência de consumo de combustível, publicou o Carview.

Na prática, a mudança reduz significativamente o custo inicial para o consumidor. Até então, a compra de um veículo envolvia quatro tributos principais: imposto sobre desempenho ambiental, imposto sobre o peso do veículo, imposto automotivo ou de veículos leves e imposto sobre consumo. Com a eliminação de um desses encargos, o valor pago na aquisição cai de forma relevante.

No caso de um carro novo avaliado em 3 milhões de ienes, por exemplo, o imposto sobre desempenho ambiental podia chegar a cerca de 90 mil ienes. A partir de agora, esse custo será eliminado. A medida atende a críticas antigas dos consumidores, que consideravam o tributo uma forma de dupla cobrança, já que também incide o imposto sobre consumo.

A mudança também beneficia o mercado de veículos usados. Até agora, modelos mais recentes estavam sujeitos a taxas mais altas dentro desse sistema. Com a extinção do imposto, a expectativa é de maior dinamismo nas vendas de carros seminovos e usados, além de redução nas despesas iniciais para os compradores.

Mas a reforma mantém e ajusta incentivos ambientais já existentes. O chamado incentivo fiscal para carros ecológicos, que reduz o imposto sobre o peso do veículo pago na inspeção obrigatória, será prorrogado até o fim de abril de 2028. No entanto, os critérios para obtenção do benefício se tornam mais rigorosos.

As exigências de eficiência energética serão elevadas gradualmente, com base nas metas previstas para 2030. Isso significa que veículos que antes eram considerados suficientemente eficientes, como muitos modelos híbridos, podem deixar de ser isentos e passar a pagar imposto, ainda que com redução parcial.

A mudança exige atenção dos proprietários, especialmente no momento da inspeção obrigatória do veículo. A partir de maio, muitos carros devem perder o status de isenção total e passar a gerar custos adicionais. A tendência é que decisões sobre manutenção e troca de veículo passem a exigir planejamento financeiro.

Carros elétricos

Outro ponto importante envolve os veículos eletrificados, como os elétricos a bateria e os movidos a célula de combustível. O regime especial de tributação verde será mantido por mais dois anos, garantindo redução de impostos no ano seguinte à compra desses modelos.

Além disso, continuam válidos incentivos como o subsídio CEV, que pode chegar a 1,3 milhão de ienes, e a isenção do imposto sobre o peso do veículo. Esses benefícios ajudam a compensar a perda de vantagem tributária na aquisição, causada pela eliminação do imposto sobre desempenho ambiental para todos os tipos de veículos.

No entanto, o governo também prevê mudanças futuras que podem aumentar os custos para esses modelos. A partir de maio de 2028, veículos elétricos deverão passar a contribuir com base no peso do carro, seguindo o princípio de que veículos mais pesados geram maior impacto sobre a infraestrutura viária.

Com isso, mesmo os proprietários de veículos elétricos deverão arcar com parte dos custos de manutenção das estradas, o que sinaliza uma mudança na lógica de incentivos adotada até agora.

No geral, a reforma busca equilibrar a redução do custo de aquisição com a necessidade de adaptação às metas ambientais e de financiamento da infraestrutura. Para os consumidores, as mudanças trazem benefícios imediatos na compra, mas também exigem maior atenção ao longo do ciclo de uso do veículo.

Foto: Canva