Japão aperta o cerco contra ciclistas: novas multas entram em vigor em 2026

2025/09/23 07:08
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Tóquio – As regras para andar de bicicleta no Japão se tornarão ainda mais rígidas a partir de abril de 2026. Os infratores sentirão no bolso o peso das novas penalidades. Veja quais são as mudanças, os valores das multas azuis e as principais regras de circulação.

Assim como acontece com os carros, a condução de bicicletas no Japão é regida por diversas normas. Somente no ano passado, foram registrados mais de 67.000 acidentes de trânsito com bicicletas, e mais de 80% dos casos fatais envolveram ciclistas que violaram as leis de trânsito, segundo o portal Gaijin Pot.

Apesar da forte repressão ao uso do celular durante a pedalada, o problema persiste: o número de acidentes aumentou mais de 50% nos últimos anos. A resposta da Agência Nacional de Polícia do Japão (NPA) foi introduzir regulamentações mais rígidas, a fim de tornar o ciclismo mais seguro para todos — ciclistas, motoristas e pedestres.

Se você pedala no Japão (ou planeja pedalar), aqui está o que precisa saber.

Multas vermelhas x Multas azuis

Desde o final de 2024, pedalar sob efeito de álcool ou usar o celular durante o trajeto passou a resultar em pesadas penalidades conhecidas como multas vermelhas (赤切符, aka-kippu). O valor pode chegar a ¥100.000 pelo uso do telefone e, no caso de pedalar embriagado, até ¥1 milhão ou cinco anos de prisão, conforme a Lei de Trânsito.

A partir de abril de 2026, entrará em vigor o sistema de multa azul (青切符制度, ao-kippu seido) para infrações menos graves. Já aplicado a motoristas e condutores de ciclomotores, ele permitirá que a polícia emita multas no local para 113 tipos de violações, como ignorar placas de “pare” ou pedalar sem lanterna.

O sistema se aplica a ciclistas com 16 anos ou mais e busca aumentar a segurança viária por meio de uma fiscalização mais consistente, sem recorrer de imediato a processos criminais.

Penalidades das multas azuis

A lista completa está disponível no site da Agência Nacional de Polícia (somente em japonês):

Algumas das infrações mais comuns a partir de abril de 2026 incluem:

InfraçãoMulta
Duas pessoas na mesma bicicleta¥3.000
Dois ciclistas lado a lado¥3.000
Obstruir veículos de emergência¥3.000
Pedalar sem freios funcionando¥5.000
Ignorar sinal de “pare”¥5.000
Ouvir música enquanto pedala¥5.000
Segurar guarda-chuva enquanto pedala¥5.000
Pedalar sem lanterna¥5.000
Avançar no sinal vermelho¥6.000
Circular na contramão¥6.000
Usar a calçada (quando não permitido)¥6.000
Cruzar trilho de trem com a cancela abaixada¥7.000
Usar o celular enquanto pedala¥12.000

Como pagar a multa azul

O ciclista que receber uma multa azul deverá pagá-la em até 8 dias, geralmente em dinheiro, no correio ou em bancos. Ignorar o pagamento pode resultar em intimação judicial e, em casos de reincidência, até em processo criminal.

Segundo o site da NPA, é possível contestar a multa, mas isso exige comparecimento ao tribunal — sem garantia de que será anulada. Na maioria das vezes, é mais simples (e seguro) pagar rapidamente para evitar problemas maiores.

O procedimento é simples: leve o boleto recebido até um correio ou banco, efetue o pagamento em dinheiro, preencha o formulário e guarde o recibo como prova.

Bicicletas nas calçadas

Tecnicamente, as calçadas são destinadas a pedestres. Bicicletas só podem usá-las em situações específicas: ciclistas menores de 13 anos, maiores de 70 ou pessoas com deficiência física. Também é permitido onde houver sinalização específica.

Na prática, muitos utilizam a calçada, já que pedalar nas ruas pode ser perigoso, principalmente em áreas sem ciclovias.

Com o novo sistema, pedalar na calçada não será automaticamente ilegal, mas poderá resultar em multa se feito de forma perigosa. A polícia informou que o foco será em comportamentos arriscados, como:

  • Pedalar rápido perto de pedestres
  • Não ceder passagem
  • Ignorar advertências policiais

Se o ciclista estiver pedalando devagar e com cuidado, provavelmente receberá apenas um aviso.

Regras para motoristas e ciclistas

Segundo a NPA, as mudanças fazem parte de um esforço maior para aumentar a segurança nas ruas. Motoristas deverão manter distância e velocidade seguras ao ultrapassar bicicletas, sob pena de multa de ¥5.000 a ¥9.000.

O objetivo é dar mais confiança ao ciclista para pedalar nas ruas, reduzir o congestionamento nas calçadas e aumentar a segurança dos pedestres.

A mudança reconhece os riscos enfrentados pelos ciclistas e busca tornar o trânsito mais seguro para todos, diminuindo a necessidade de pedalar em calçadas.

Cinco regras básicas para ciclistas

  1. Mantenha-se à esquerda e evite a calçada. Se precisar usá-la, pedale devagar e dê prioridade ao pedestre.
  2. Obedeça a todos os sinais de trânsito.
  3. Use luz à noite ou em condições de baixa visibilidade.
  4. Nunca pedale sob efeito de álcool.
  5. Use capacete — obrigatório para crianças e recomendado para todos.
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