Tóquio – O governo japonês está propenso a mudar o rumo de sua promessa eleitoral de zerar o imposto sobre consumo sobre os alimentos, passando agora a considerar uma redução para 1%. A decisão final poderá ser tomada pela primeira-ministra Sanae Takaichi no fim de junho.

Pela nova proposta de 1%, os comerciantes poderiam concluir as mudanças em seus sistemas de caixas registradoras já na primavera de 2027. Antes da eleição geral de fevereiro, Takaichi havia prometido buscar a suspensão por dois anos do imposto de 8% sobre alimentos e bebidas e disse que pretendia realizar a medida dentro do atual ano fiscal, que termina em março de 2027, publicou a Kyodo.

Consta que a redução do imposto para 1% pode ser realizada dentro do ano fiscal de 2026, mas não ficou claro quando isso se dará, pois o governo deve garantir recursos para cobrir a perda de arrecadação, calculada em 4,3 trilhões de ienes por ano.

A proposta já foi criticada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que recomendou ao Japão evitar a redução do imposto sobre consumo por considerar a medida pouco direcionada e arriscada para a situação fiscal do país. A falta de fontes alternativas de financiamento também poderia piorar a saúde fiscal do Japão, que está altamente endividado e tem a pior situação entre os países do Grupo dos 7 (G7), formado por grandes economias avançadas.

A primeira-ministra já disse que planeja garantir recursos por meio da revisão de subsídios e de medidas tributárias especiais, ou então buscando receitas não tributárias, descartando a emissão de títulos públicos especiais. Desde que venceu a eleição, a promessa eleitoral só tem encontrado entraves.

Os comerciantes já disseram que preparar as caixas registradoras para zerar o imposto sobre consumo levaria mais tempo, cerca de um ano, mas que a alíquota de 1% exigirá de três a seis meses.

Partidos do governo e de oposição estão analisando o assunto e deverão emitir um relatório provisório até junho, para que Takaichi apresente ao Parlamento um projeto de lei para aplicar a promessa de campanha.

Outra proposta

O partido de oposição Team Mirai está sugerindo substituir a proposta do governo de zerar o imposto sobre consumo por dois anos por um programa provisório de benefícios que vigoraria até a introdução planejada de um sistema de crédito tributário reembolsável. O partido é liderado por Takahiro Anno, que também defende o uso de inteligência artificial para reduzir a dependência do Japão de trabalhadores estrangeiros.

Anno explicou que, em vez de zerar o imposto sobre consumo, a proposta prevê o pagamento em dinheiro de até 60 mil ienes por ano a pessoas com renda anual de 5,4 milhões de ienes ou menos. Os benefícios seriam pagos por meio de sistemas já existentes, como o sistema de identificação pessoal [My Number Omitido], publicou a Jiji Press.

Para Anno, o programa sugerido cobriria quase 70% dos adultos no país e exigiria cerca de 4,6 trilhões de ienes em financiamento anual.

A proposta do Team Mirai é simples: em vez de reduzir o imposto no caixa do supermercado, o governo pagaria dinheiro diretamente às pessoas que mais precisam.

Na segunda-feira (25), Anno disse que a proposta foi criada para fornecer rapidamente e de forma ampla benefícios às pessoas mais necessitadas, com uma escala fiscal semelhante à do corte do imposto sobre consumo nos alimentos.

Foto: Reprodução
Primeira-ministra Sanae Takaichi