Brasília – O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na sexta-feira (21), o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocou pelas redes sociais uma vigília de orações próxima à casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, segundo a Agência Brasil e a Jovem Pan.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que a reunião poderia causar tumulto e até mesmo facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”.
Ele determinou que seja realizada, no domingo (23), audiência de custódia por videoconferência na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, além da disponibilização de atendimento médico em tempo integral ao réu.
Segundo a Jovem Pan, Moraes ordenou que a prisão fosse executada “com todo respeito à dignidade” do capitão, pedindo que não fossem utilizadas algemas e que o réu não fosse exposto midiaticamente.
A decisão oficial também estabelece que todas as visitas deverão ser previamente autorizadas pelo STF, com exceção dos advogados e da equipe médica que acompanha o tratamento de saúde do réu.
Na sexta-feira, a defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente. Os advogados alegam que ele apresenta doenças permanentes e exige “acompanhamento médico intenso” e, por esse motivo, deve continuar em prisão domiciliar.
A defesa argumenta que ele não teria condições físicas de ser encaminhado a um presídio comum, o que apresentaria risco à sua vida. “A situação de saúde do Peticionário já se encontra profundamente debilitada”, diz o texto. No mesmo requerimento, a defesa comunica que pretende recorrer por meio de embargos infringentes ao STF sobre a condenação do ex-presidente.
O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, decisão que seguiu o descumprimento de medidas cautelares já fixadas pelo STF. Ele estava usando tornozeleira eletrônica e proibido de acessar embaixadas e consulados, manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras e utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros.
Em 11 de setembro, por 4 votos a 1, os ministros do STF condenaram Jair Bolsonaro e sete aliados pelos supostos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A maioria dos réus recebeu penas superiores a 20 anos de prisão em regime fechado. Apesar da definição da pena, Bolsonaro e os demais não serão presos imediatamente. Eles ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações. Somente se os eventuais recursos forem rejeitados, as prisões poderão ser efetivadas.
Além de Bolsonaro, também tiveram os recursos negados o ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022 Walter Braga Netto; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, assinou delação premiada durante as investigações e não recorreu da condenação. Ele já cumpre pena em regime aberto e retirou a tornozeleira eletrônica.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro publicou nas redes sociais que “nós não vamos desistir da nossa nação”, acrescentando que ainda confia na “justiça de Deus, já que a justiça humana não se sustenta”.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
