Tóquio – Uma longa batalha judicial envolvendo dois mascotes japoneses muito semelhantes, Chiitan e Shinjo-kun, ganhou um novo capítulo. A cidade de Susaki, na província de Kochi, anunciou em 21 de outubro que recorreu à Suprema Corte do Japão contra uma decisão que a condenou a pagar 18,87 milhões de ienes em indenização à empresa responsável por Chiitan.

Shinjo-kun, mascote oficial de Susaki, foi criado em 2013 e se tornou um personagem popular na região, atraindo visitantes a áreas comerciais e eventos públicos. Sua popularidade cresceu em todo o país depois que venceu o Yuru-Chara Grand Prix de 2016, concurso que premia mascotes utilizados na promoção de cidades e regiões do Japão, publicou o News on Japan.

Chiitan, por sua vez, foi apresentado em 2017 como personagem oficialmente reconhecido pela Associação de Promoção Turística de Akihabara, em Tóquio. Os dois mascotes apresentam uma semelhança impressionante, já que foram criados pelo mesmo designer.

Inicialmente, os personagens mantinham uma relação amigável e chegaram a participar juntos de eventos promocionais. No entanto, essa relação começou a se deteriorar depois que Chiitan passou a publicar vídeos com comportamentos cada vez mais extravagantes e arriscados nas redes sociais, provocando preocupação entre as autoridades de Susaki.

Em 2019, a prefeitura entrou com uma ação judicial contra a empresa responsável por Chiitan, alegando violação dos direitos autorais de Shinjo-kun e solicitando, entre outras medidas, a proibição do uso das fantasias do mascote rival.

A disputa acabou se transformando em um confronto judicial mais amplo. Em 2021, a empresa responsável por Chiitan apresentou uma ação contra a cidade, exigindo uma indenização de 43 milhões de ienes. A empresa argumentou que as acusações de violação de direitos autorais feitas pela prefeitura haviam provocado prejuízos financeiros.

Em 2025, o Tribunal Distrital de Tóquio decidiu a favor da empresa responsável por Chiitan e determinou que Susaki pagasse 7,86 milhões de ienes em indenização. A prefeitura contestou a decisão e levou o caso ao Tribunal Superior de Propriedade Intelectual.

Em 7 de outubro de 2026, o tribunal aumentou a indenização para 18,87 milhões de ienes. Um dos pontos considerados foi o fato de que representantes de Susaki tinham conhecimento, na época da criação de Chiitan, de que o novo personagem seria semelhante a Shinjo-kun.

O tribunal também considerou que Susaki havia autorizado tacitamente determinadas atividades comerciais de Chiitan, levando em conta a colaboração anterior entre os personagens. A prefeitura, entretanto, contesta essa interpretação e argumenta que, mesmo que tivesse existido alguma autorização, ela não poderia ser considerada ilimitada ou válida por tempo indeterminado.

A decisão representou mais uma derrota para a prefeitura, que originalmente havia tentado impedir o uso do mascote rival com base na legislação de direitos autorais.

No entanto, em 21 de outubro, Susaki anunciou que havia apresentado recurso contra a decisão mais recente, demonstrando que não aceitava o entendimento do tribunal superior.

Com o recurso, a disputa poderá chegar à análise da Suprema Corte do Japão, que deverá decidir sobre sua admissibilidade antes de eventual exame das questões jurídicas apresentadas.

O caso representa mais um capítulo de uma batalha judicial que já se prolonga por mais de sete anos e envolve dois personagens criados pelo mesmo designer, que inicialmente chegaram a participar juntos de eventos públicos.

Foto: Reprodução/FNN