Tóquio – A eleição no Parlamento japonês já passou, foi realizada no domingo (8), e agora resta saber se a promessa da primeira-ministra Sanae Takaichi de suspender o imposto sobre consumo para alimentos por dois anos será cumprida. E se for de fato, as autoridades no comando do país terão muitos outros problemas para resolver.

Esse imposto foi criado em 1989 inicialmente com uma taxa de 3%. Desde então, só aumentou, chegando aos atuais 10% para a maioria dos produtos e 8% para alimentos. E o fim desses 8% serviu de chamativo dos políticos japoneses para atrair os eleitores que não aguentam mais o peso do aumento do custo de vida.

Enquanto o professor Harada Yutaka, da Escola de Negócios NUCB, diz que o fim do imposto aumentará o consumo, outros especialistas como Chotaro Morita, estrategista-chefe da All Nippon Asset Management, duvidam que o corte do imposto seja suficiente para aliviar o peso da alta dos preços, publicou a NHK.

Morita resumiu o cenário, dizendo que o primeiro corte de imposto sobre consumo da história poderá melhorar a confiança do público, mas causará um aumento da inflação. "Um corte de impostos seria contrário aos esforços para conter a alta dos preços", disse.

A questão não é apenas suspender ou zerar o imposto sobre consumo, mas encontrar uma outra fonte de receita para cumprir seu objetivo, que é financiar programas de seguridade social.

Segundo o Ministério das Finanças, se o imposto de 8% sobre o consumo de bens de primeira necessidade, como alimentos, for reduzido a zero, a receita cairia em cerca de 5 trilhões de ienes, levantando preocupações sobre a saúde fiscal do país. É preciso lembrar que o Japão detém a maior dívida entre os países do G7, cuja relação dívida/Produto Interno Bruto (PIB) gira em torno de 230%.

Mas Harada não vê problema em lidar com um déficit de 5 trilhões de ienes na arrecadação do imposto. Ele justifica:

"Almejar um crescimento de 3%, apoiado por políticas monetárias e fiscais, poderia gerar recursos fiscais adicionais de cerca de 10 trilhões de ienes, ou 65 bilhões de dólares, por ano."

Mas a questão que fica é quem assumirá a retomada da cobrança do imposto depois do período de dois anos?

Reforço da Keidanren

Após a eleição na Câmara dos Representantes, no Parlamento, Yoshinobu Tsutsui, presidente da Federação Empresarial do Japão, a poderosa Keidanren, disse que “é fundamental uma discussão profunda sob a perspectiva do setor privado" e solicitou que as opiniões das empresas também sejam levadas em conta, noticiou a TBS News.  

"Considerando plenamente que o imposto sobre o consumo tem sido posicionado por muito tempo como uma importante fonte de recursos estáveis para a seguridade social, é fundamental que as diversas vozes sob a perspectiva do setor privado também sejam devidamente coletadas e que se realize uma discussão profunda (sobre a redução do imposto)."

O presidente Tsutsui ressaltou que, entre as empresas do setor de alimentação fora do domicílio, ouvem-se vozes preocupadas com a sobrecarga, expressando sua expectativa de que o debate se aprofunde.

Preocupações do exterior

As críticas à medida de cortar o imposto sobre consumo vieram até de outros países, destacando que a perda de uma receita tributária gigantesca, como a que é gerada pelo shohizei, deterioraria as finanças públicas, publicou o Yomiuri.

Uma das críticas veio da agência de notícias americana Bloomberg à coalizão entre Partido Liberal Democrático (PLD) e Partido da Inovação do Japão, que prometeu isentar o imposto por dois anos. "Se o Japão possui uma reserva de 5 trilhões de ienes, poderia utilizá-la de forma muito mais eficaz do que para um ganho político temporário", publicou, citando investimentos em Inteligência Artificial (IA), semicondutores e gastos com defesa.

Para o jornal francês Les Échos, diante de sua dívida acumulada de 230% do PIB, o Japão precisa manter o imposto sobre o consumo como uma das fontes de receita estáveis. O temor é de que, após dois anos, será difícil convencer os eleitores a voltarem a pagar o percentual do imposto, e ninguém terá coragem de tomar esta decisão no governo.

Existe um precedente relacionado a isso. Em 2022, a primeira-ministra Liz Truss do Reino Unido anunciou um corte de impostos em larga escala, o que resultou na queda de títulos, ações e da moeda. O fato ficou conhecido como "Choque Truss". O jornal da Bélgica, De Standaard, resumiu o quadro: "A senhora Takaichi está enfrentando o seu 'momento Truss'".

Foto: Canva