Tóquio - O Japão intensificou nos últimos anos a adoção de áreas com limite de velocidade de 30 km/h em regiões residenciais, dentro de uma política nacional voltada à redução de acidentes envolvendo pedestres, ciclistas e idosos. Apesar de informações que circulam nas redes sociais indicarem uma mudança geral a partir de setembro, não há uma nova regra única válida para todo o país. As alterações ocorrem de forma gradual, conforme decisões locais.

A base dessa política está nas chamadas Zone 30, implementadas desde 2011 em bairros residenciais. Nessas áreas, o limite máximo de velocidade é de 30 km/h, com foco em ruas estreitas e locais com grande circulação de pedestres. A partir de agosto de 2021, o governo japonês passou a ampliar essa estratégia com a criação do modelo Zone 30 Plus, que adiciona intervenções físicas para forçar a redução da velocidade dos veículos.

Entre as medidas adotadas nas áreas de Zone 30 Plus estão a instalação de lombadas, elevação de faixas de pedestres, estreitamento de vias e mudanças no traçado das ruas. Estudos indicam que apenas a redução do limite de velocidade tem efeito limitado, enquanto a combinação com alterações físicas resulta em queda significativa nos acidentes graves.

Dados oficiais mostram a dimensão da expansão. Até março de 2023, ao menos 122 áreas em todo o Japão estavam com projetos de Zone 30 Plus, sendo que 71 já estavam em fase ativa de implementação. Essas áreas correspondem a bairros específicos, não a cidades inteiras, o que reforça o caráter localizado da política.

A aplicação prática depende de cada município. Em Fukuoka, por exemplo, a implementação ocorre após solicitação de moradores, análise de dados de acidentes e aprovação conjunta entre prefeitura e polícia. Já na província de Fukushima, autoridades classificam o modelo Plus como uma evolução das zonas já existentes, com reforço de fiscalização e infraestrutura.

Os critérios para definição dessas áreas incluem proximidade de escolas, presença de população idosa, ruas com menos de 5,5 metros de largura e histórico de acidentes. Essas vias são conhecidas como seikatsu doro, ou ruas do cotidiano, onde há maior interação entre veículos e pedestres.

Segundo dados utilizados em estudos sobre o tema, mais de 50% das mortes no trânsito no Japão envolvem pedestres ou ciclistas. Esse cenário levou o governo a priorizar intervenções em bairros, onde ocorrem muitos dos acidentes mais graves, em vez de focar apenas em rodovias.

Na prática, não há alteração automática dos limites de velocidade. O motorista deve observar a sinalização local. O limite de 30 km/h só é válido nas áreas devidamente indicadas como Zone 30 ou Zone 30 Plus. Em outras vias, permanecem os limites anteriores, que variam conforme o tipo de rua.

As penalidades por excesso de velocidade continuam seguindo o sistema já existente no país, com multas e pontuação na carteira que variam conforme a gravidade da infração. Suspensões não são automáticas e dependem do histórico do condutor e do nível de excesso registrado.

A política segue em expansão ao longo de 2024 e 2025, com novas áreas sendo estudadas e implementadas em diferentes regiões. O objetivo central é reduzir mortes no trânsito em um país com população envelhecida e grande circulação de pedestres em ruas estreitas.

As fontes consultadas para esta notícia foram a Agência Nacional de Polícia (ANP), o Ministério da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo (MLIT) do Japão, entre outras.

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