Tóquio - O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão esclareceu as regras sobre a cobrança de taxas de cancelamento em consultas médicas, depois que a orientação inicial provocou dúvidas entre pacientes e instituições de saúde. A cobrança poderá ser feita a partir de junho, mas apenas em situações específicas.

De acordo com o Ministério, a taxa não poderá ser aplicada de forma ampla a todos os pacientes que faltarem a uma consulta. A cobrança só será permitida quando a instituição médica já trabalha com reserva mediante pagamento de taxa de agendamento e quando o paciente foi informado previamente de que poderia haver cobrança em caso de cancelamento por motivo pessoal.

A regra vale para casos em que o paciente cancela a consulta pouco antes do horário marcado ou deixa de comparecer sem aviso, desde que a cobrança tenha sido explicada no momento da reserva e aceita pelo paciente. A instituição também deve informar de forma clara as condições, os valores e os casos em que a taxa pode ser aplicada.

A medida gerou confusão porque algumas instituições interpretaram a orientação inicial como uma autorização para cobrar taxa de cancelamento de qualquer paciente, inclusive daqueles que não pagaram por uma reserva. Diante da repercussão, o Ministério informou que revisaria a comunicação para deixar os critérios mais claros.

O ministro Kenichiro Ueno reconheceu que a orientação anterior causou confusão. "Emitimos um comunicado retificativo referente à notificação em questão. Gostaria de pedir desculpas pela confusão que isso causou", declarou. Ele reforçou que, se não houver taxa de reserva, não pode haver cobrança de cancelamento.

Isso significa que a simples falta a uma consulta médica comum não autoriza automaticamente a cobrança. Para que a taxa seja válida, o paciente precisa ter sido informado antes, ter concordado com as condições e a instituição precisa se enquadrar nas regras previstas pelo Ministério.

A mudança busca reduzir prejuízos causados por cancelamentos de última hora e faltas sem aviso, que deixam horários vagos e podem impedir o atendimento de outros pacientes. Ainda assim, o governo reforça que a cobrança deve ser limitada, transparente e aplicada apenas nos casos permitidos.

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