Tóquio - O governo do Japão planeja exigir proficiência no idioma japonês para conceder visto permanente e dobrar para pelo menos 10 anos o período de residência para estrangeiros que requeiram cidadania.

As alterações poderão vigorar neste ano e estão sendo elaboradas por membros do governo e pelos partidos Liberal Democrático (PLD), no poder, e o da Inovação do Japão, ou Nippon Ishin, segundo o Asahi.

A revisão das regras veio por recomendação do Nippon Ishin, que criticou os critérios vigentes por considerá-los permissivos demais.

Residência permanente

Hoje, para um estrangeiro conseguir o visto de residência permanente, deve ter boa conduta, independência financeira, residir por pelo menos 10 anos no país, não ter histórico de multas ou prisão e ter cumprido as obrigações públicas, como pagar impostos e contribuições para o seguro social.

Com a revisão, o governo poderá exigir proficiência em língua japonesa, sendo que o nível ainda será definido.

O governo também planeja criar um programa para que estrangeiros aprendam o idioma local e regras cívicas.

A conclusão desse programa poderá se tornar um fator na análise dos pedidos de residência ou até um requisito obrigatório para a residência permanente.

Até junho de 2025, o país abrigava 930.000 residentes com visto permanente, que representam 20% da população estrangeira no Japão.

Para obter cidadania

Outra alteração poderá ser feita nas regras para concessão de cidadania. O governo planeja ampliar o tempo de residência no Japão, dos atuais 5 anos ou mais, para 10 anos ou mais.

A lei que trata do assunto estabelece o mínimo de “cinco anos” e não será alterada. Mas regras mais rígidas serão aplicadas por meio de mudanças na forma como a lei é interpretada e aplicada.

Essa lei exige hoje que a pessoa tenha 18 anos ou mais, boa conduta, independência financeira e capacidade na língua japonesa para a vida cotidiana.

Dados do Ministério da Justiça mostram que, em 2024, foram registrados 12.248 pedidos de cidadania, sendo que 8.863, ou 70%, foram aprovados.

Fontes ligadas ao governo informaram que haverá exceções à regra dos 10 anos. É o caso de pessoas que contribuíram de alguma forma com o Japão, como atletas, os quais terão a cidadania aprovada mesmo sem cumprir o requisito de 10 anos de residência no país.

Maior rigor

As alterações constam de um relatório provisório.

Essas medidas mais rigorosas foram detalhadas em um relatório provisório da equipe de projeto do Partido Liberal Democrata responsável pela gestão adequada da imigração e pela aceitação de estrangeiros.

O relatório também incluiu uma proposta para estabelecer limites máximos do número de estrangeiros aceitos sob determinadas categorias de visto, como “Engenheiro/Especialista em Humanidades/Serviços Internacionais”, como parte de uma estratégia de “gestão quantitativa”.

O PLD, que criou três equipes de projeto em novembro para revisar suas políticas voltadas a estrangeiros, deve apresentar suas recomendações a Takaichi neste mês de janeiro.

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