Chiba – Um estudante de 14 anos foi preso em flagrante sob suspeita de ter acionado indevidamente um dispositivo de emergência em um trem da linha JR Narita, na estação JR Monoi, na cidade de Yotsukaido (Chiba). A brincadeira pode custar caro ao jovem, porque o caso agora é investigado como obstrução de atividade comercial. Veja as consequências desse ato e o que pode acontecer se outros equipamentos forem usados sem necessidade.

O fato ocorreu no dia 10 de maio, por volta das 11h45, quando o garoto acionou o dispositivo manual de abertura de porta de emergência (非常用ドアコック, hijōyō doa kokku), que permite abrir manualmente a porta em situações de emergência, provocando um atraso de cerca de 6 minutos.

A JR East, responsável pela operação na região, informou que entre fevereiro e maio já haviam sido registrados nove casos semelhantes, que causaram atrasos nos trens. A polícia investiga se o caso do dia 10 tem relação com os registrados pela operadora ferroviária, de acordo com a FNN.

A imprensa japonesa informou que a polícia já investigava os episódios citados pela JR East e que agentes à paisana estavam no local no momento em que o adolescente acionou o dispositivo. Ao ser detido, o jovem declarou: “Foi uma brincadeira. Não pensei que viraria algo tão grande”.

Esse tipo de caso pode ser enquadrado no artigo 233 do Código Penal japonês, que prevê punição para quem obstrui os negócios ou a atividade de outra pessoa por meios fraudulentos, com pena de até 3 anos de prisão ou multa de até 500 mil ienes.

O Código Penal japonês estabelece que atos cometidos por menores de 14 anos não são puníveis, o que significa que, a partir dessa idade, já existe responsabilidade penal. Ainda assim, isso não implica automaticamente o equivalente a uma ficha criminal de adulto.

A Suprema Corte do Japão explica que casos envolvendo jovens de 14 a menos de 20 anos são tratados pela Justiça juvenil e encaminhados ao tribunal de família.

As reportagens locais também destacam que o dispositivo instalado perto das portas dos vagões, acionado pelo garoto, não funciona como um interruptor secreto capaz de parar o trem, mas sim como um mecanismo de segurança usado em situações de emergência, como incêndio, pane elétrica, evacuação ou falha no sistema automático das portas.

Quando o mecanismo é acionado, o sistema automático da porta é desativado e então ela pode ser operada manualmente. Como isso interfere diretamente nos protocolos de segurança do trem, a composição precisa ser inspecionada pelos funcionários antes de voltar à operação normal. É justamente essa checagem obrigatória que provoca atrasos.

No caso do trem da JR East, a equipe interrompeu os procedimentos automáticos para verificar se havia alguma emergência real. Por isso a polícia tratou o episódio como obstrução da operação ferroviária, e não apenas como vandalismo ou travessura.

Não acione por brincadeira

Além dos dispositivos instalados dentro dos trens, o Japão conta com outros equipamentos de emergência que não devem ser acionados por brincadeira.

Nas plataformas das estações, há botões de parada de emergência para casos em que alguém caia nos trilhos ou esteja prestes a ser atingido por uma composição. Nos cruzamentos ferroviários, há botões de emergência para avisar sobre carros ou pessoas presas na passagem de nível. A própria JR East explica que esses botões não param o trem instantaneamente, mas acionam sinais e protocolos de segurança que obrigam funcionários e maquinistas a reagir.

Nos trens, também existem botões SOS para comunicar mal-estar, brigas, objetos suspeitos ou outras emergências ao condutor. Há ainda extintores e mecanismos de abertura manual de portas.

Em rodovias, há telefones de emergência instalados ao longo das vias expressas para comunicar acidentes, panes, objetos caídos na pista e veículos trafegando na contramão. A operadora NEXCO West informa que esses telefones ficam instalados a cada 1 quilômetro nas rodovias expressas. O uso indevido pode mobilizar patrulhas, polícia, ambulâncias e equipes de controle de tráfego sem necessidade.

Também há exemplos envolvendo falsas chamadas de emergência. Em Tóquio, o Corpo de Bombeiros recebeu 1.095.531 chamadas para o código 119 em 2024, e cerca de 20% eram consultas sem urgência ou chamadas sem relação com incêndio ou desastre. Em Chiba, uma mulher foi presa em 2023 sob suspeita de obstruir o trabalho do Corpo de Bombeiros após fazer 2.761 chamadas falsas ou desnecessárias em quase três anos, de acordo com os bombeiros.

A consequência jurídica pode ser séria. O artigo 233 do Código Penal japonês prevê pena de até 3 anos de prisão ou multa de até 500 mil ienes para quem obstrui a atividade de outra pessoa por meio fraudulento. Dependendo do caso, também pode haver responsabilização civil pelos prejuízos causados.

Foto: MaedaAkihiko/Wikimedia Commons/CC BY-SA 4.0
Estação JR Monoi, onde o trem da JR Narita precisou parar