Haia – A presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), a japonesa Tomoko Akane, é alvo de sanções impostas pelos Estados Unidos e prometeu resistir à crescente pressão de Washington. Ela concedeu uma entrevista por videoconferência à imprensa japonesa na quarta-feira (26), afirmando que não há motivo para ser alvo das medidas. "Vou resistir a quaisquer consequências adversas", declarou.

O governo do presidente Donald Trump tem adotado uma postura hostil em relação ao trabalho do TPI devido às suas investigações, incluindo aquelas envolvendo supostos crimes de guerra cometidos por militares norte-americanos. Akane afirmou que o tribunal não pode ser desmantelado e pediu aos países-membros, incluindo o Japão, que continuem apoiando a instituição, publicou a Kyodo News.

Akane não está sozinha. Ela está entre nove dos 18 juízes do TPI que foram alvo de sanções dos EUA. As medidas incluem o congelamento de ativos em território norte-americano, restrições de acesso ao sistema financeiro dos Estados Unidos e, em geral, a proibição de entrada no país.

Enquanto países europeus e as Nações Unidas condenaram as sanções contra os juízes do TPI, a primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, inicialmente se limitou a dizer que a situação era "muito lamentável", motivo pelo qual recebeu críticas de partidos de oposição por considerarem sua postura fraca.

Na terça-feira (25), porém, Takaichi afirmou que as sanções são incompatíveis com a posição do Japão de valorizar o Estado de Direito e disse que o governo está tratando a questão com muita seriedade.

Segundo Akane, os EUA acusam há muito tempo o TPI de ser uma organização corrupta e de abusar de seus poderes, mas ela afirmou jamais ter se envolvido em qualquer conduta desse tipo. Disse ainda que já previa que poderia ser alvo de sanções. "Elas não mudarão a forma como exerço minhas funções judiciais nem a maneira como respondo às ameaças", afirmou.

O TPI é o primeiro tribunal penal internacional permanente do mundo. Foi criado com base no Estatuto de Roma, que entrou em vigor em 2002, para processar indivíduos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e outros delitos graves.

A instituição possui 125 Estados-membros. Estados Unidos, Rússia e China não fazem parte do tribunal. Mesmo assim, o TPI pode exercer jurisdição sobre crimes cometidos no território de países-membros, independentemente da nacionalidade do suspeito.

Em março de 2023, o TPI emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, devido a acusações relacionadas à invasão da Ucrânia. Em novembro de 2024, emitiu um mandado contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, por acusações relacionadas à guerra na Faixa de Gaza.

Para Akane, as sanções não devem ser vistas apenas como um problema do TPI, mas como uma crise do próprio Estado de Direito. Ela pediu ao governo japonês que mantenha o diálogo com os EUA para tentar impedir uma escalada das medidas.

Além de Akane, os EUA também sancionaram o advogado senegalês, Abdoulaye Seye, como parte da campanha do governo Trump contra o que classifica como uma instituição "corrupta e fatalmente politizada", noticiou a France Presse.

Foto: Reprodução/IntrlCriminalCourt
Tomoko Akane