Tóquio – A suspensão do imposto sobre consumo de alimentos e bebidas poderá não resultar em preços mais baixos, segundo a Conferência Nacional da Associação de Pequenos Empresários. O plano da primeira-ministra Sanae Takaichi é enviar a proposta feita ainda no outono para análise no Parlamento.

O objetivo de suspender o imposto é aliviar o peso da inflação no orçamento das famílias, mas especialistas questionam se a medida trará os resultados esperados, publicou a Kyodo.

Existem empresas que não repassaram o aumento dos custos de importação causado pela desvalorização do iene. E o aumento poderá ser repassado durante a suspensão do imposto sobre consumo.

O plano de Takaichi foi feito durante a eleição para a Câmara dos Representantes, no Parlamento, realizada no dia 8 de fevereiro. Esse imposto teve a alíquota elevada em 2019, de 8% para 10% para itens gerais, e se manteve em 8% para alimentos e bebidas. Uma pesquisa do governo feita naquele ano mostrou que 31 de 40 itens registraram aumento de preços.

O que dizem os empresários?

A Conferência Nacional da Associação de Pequenos Empresários, que reúne cerca de 47 mil donos de empresas em todo o país, afirmou que é uma ideia irrealista esperar que os preços no varejo caiam 8% com a suspensão do imposto.

A entidade informou que haverá casos em que as empresas usarão a suspensão para compensar o aumento dos custos de matérias-primas, logística e mão de obra que vinham absorvendo.

Já houve experiências nesse sentido no exterior, que a entidade considera que podem ser úteis para o Japão.

Um dos casos ocorreu na Finlândia, onde houve uma redução de 14 pontos percentuais no imposto sobre valor agregado para alguns serviços e seu impacto foi limitado entre 2007 e 2011. Na Argentina, a suspensão do imposto de 21% sobre produtos alimentícios levou a uma queda média de 10% nos preços.

Em Portugal, por outro lado, a suspensão em 2023 do imposto de 6% sobre alguns produtos alimentícios foi diretamente refletida nos preços no varejo, segundo os especialistas. No caso de Portugal, consta que as empresas sofreram pressão de grupos de consumidores e da mídia para reduzir os preços.

O professor associado de Finanças da Universidade de Kyoto, Makoto Hasegawa, disse que mesmo que o imposto sobre consumo seja suspenso, os benefícios para os consumidores serão limitados se os preços subirem de forma acentuada depois. Hasegawa alerta que as empresas também se verão em problemas caso sejam impedidas de subir os preços.

Empresas preocupadas

Uma pesquisa feita pela agência Reuters revelou que dois terços das empresas no Japão estão preocupadas com a disciplina fiscal do governo de Takaichi, incluindo a suspensão por dois anos da alíquota de 8% do imposto sobre o consumo de alimentos e bebidas.

A pesquisa mostra que 11% dos entrevistados estão muito preocupados com a disciplina fiscal do governo Takaichi, enquanto 55% estão moderadamente preocupados e 30% demonstram pouca preocupação.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) já se manifestou sobre o corte do imposto sobre consumo, pedindo para o Japão buscar a contenção fiscal para manter a estabilidade dos mercados de títulos.

A preocupação de 64% dos empresários é que as ações do governo de Takaichi tenham efeito na moeda japonesa, que está desvalorizada, o que eleva os custos de importação de matérias-primas, enquanto o restante dos entrevistados manifestou preocupação com os custos de empréstimos.

Caso essas preocupações se concretizem, as empresas planejam realizar investimentos de capital e buscar métodos de captação de recursos, além de conter aumentos salariais.

Um gerente de empresa de serviços de informação comentou: "Apoiamos a política fiscal proativa (de Takaichi), mas queremos que ela avance levando em conta o fardo que as futuras gerações terão de suportar."

O levantamento da Reuters foi conduzido pela Nikkei Research nos dias 3 a 13 de fevereiro. A Nikkei Research contatou 492 empresas, das quais 217 responderam sob condição de anonimato.

Plano de Takaichi

O plano inicial de Takaichi é apresentar o projeto de lei para suspender o imposto em uma sessão extraordinária do Parlamento prevista para o outono.

A primeira-ministra disse no final de fevereiro que se as opiniões convergirem até o verão, ela apresentará o projeto de lei na sessão extraordinária, como planejado. Até lá, ela também esperará por um relatório provisório sobre o assunto por parte do Conselho Nacional de Seguridade Social.

A premiê defende a isenção fiscal como proposta temporária até a aplicação de um sistema de crédito tributário reembolsável e afirma que os atuais 8% voltarão a ser cobrados após o período de dois anos de suspensão.

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