Tóquio – Haruo Kitamura, do Partido Conservador do Japão, levou à Dieta, durante esta semana, uma proposta para revogar a cidadania japonesa de cidadãos naturalizados envolvidos em crimes ou que não tenham renda suficiente para viver sem depender de assistência social.

A medida prevê atingir pessoas nascidas no exterior que obtiveram a nacionalidade japonesa, caso sejam condenadas ou dependam de benefícios públicos, publicou o Japan Inside.

Os apoiadores da proposta alegam que o país deve priorizar a segurança interna em vez de preocupações legais internacionais, argumentando que a naturalização é uma concessão que pode ser revista.

Já os críticos dizem que, como o Japão proíbe a dupla cidadania, a proposta tornaria essas pessoas legalmente apátridas, pois nenhum país as aceitaria, tornando impossível a deportação.

O Japão não assinou as convenções da ONU sobre apatridia e costuma tratar muitas conclusões internacionais sobre direitos humanos como não vinculativas. A própria ONU criticou a postura do país em 2022 por discriminação racial e pela falta de aplicação efetiva de leis antidiscriminação, apesar de o Japão ter ratificado tratados relacionados em 1995.

Críticos também afirmam que a proposta enfraquece o próprio sistema de naturalização, que já exige que estrangeiros renunciem à cidadania de origem.

Embora alguns apoiadores defendam regras mais rígidas para a naturalização, a maioria dos analistas avalia que a proposta tem poucas chances de ser aprovada e é vista mais como um movimento político do que como uma política concreta.

Foto: Reprodução/Japan Inside