Tóquio - O governo informou que implantará o sistema de ensino médio gratuito a partir de 2026. O tema foi discutido por representantes do Partido Liberal Democrático, Komeito e Partido da Restauração do Japão, com foco em escolas públicas, particulares e instituições de ensino por correspondência.

Sites especializados em educação publicaram que o ensino médio gratuito teve início em escolas públicas em 2010. O nome oficial é Sistema de Apoio Financeiro ao Ensino Médio, um programa nacional que busca garantir igualdade de oportunidades e reduzir os custos educacionais das famílias. O governo concede um valor de apoio destinado a custear a mensalidade de estudantes do ensino médio.

A partir de abril deste ano o sistema passou por mudanças. As restrições relacionadas à renda familiar serão eliminadas e todos os estudantes se tornarão elegíveis. O valor anual fixo será de 118.800 ienes, independentemente de a instituição ser pública ou particular.

Outro ponto é que, a partir do ano fiscal de 2026, que tem início em abril, será retirada a limitação de renda para o recebimento do valor adicional destinado a estudantes de escolas particulares. O teto do benefício será ampliado para 457.000 ienes por ano, equivalente à média nacional das mensalidades de instituições particulares.

Há ainda iniciativas para ampliar o apoio por meio de bolsas destinadas a estudantes de famílias com renda baixa ou média, auxiliando com custos de material escolar. Também há esforços para reforçar a estrutura de escolas técnicas públicas, como agrícolas e industriais, que podem registrar redução no número de estudantes após a implantação da gratuidade no ensino médio.

Embora o termo gratuito seja usado, ele se refere principalmente às mensalidades. Escolas particulares mantêm taxas adicionais, como matrícula, instalações e livros didáticos.

Casos de Tóquio e Osaka

As províncias de Tóquio e Osaka ofereciam ensino médio gratuito em escolas particulares apenas para famílias com renda anual inferior a 9,1 milhões de ienes. Tóquio removeu essa restrição em 2024 e Osaka adotará a mesma medida de forma gradual.

Em Tóquio, famílias residentes recebem 484.000 ienes para escolas particulares e 118.800 ienes para escolas públicas, sem qualquer limite de renda. Em Osaka, o ensino será totalmente gratuito para todas as séries em 2026, sem estabelecimento de teto, tornando a mensalidade completamente gratuita. No caso de Osaka, o benefício também se aplica a jovens que estudam fora da província.

Precisa solicitar

Sites especializados explicam que o benefício não é automático. É necessário realizar a inscrição no sistema após a matrícula no ensino médio. As escolas orientam sobre o procedimento. Vale lembrar que, dependendo da região, governos locais podem oferecer outros sistemas de apoio.

Para solicitar o benefício, são exigidos documentos como o formulário de solicitação e o My Number do responsável, podendo haver documentos adicionais conforme a localidade.

É importante atenção ao fato de que, mesmo utilizando o sistema de gratuidade, a mensalidade inicial deve ser paga pela família, pois o processo é conduzido pela escola e o benefício só é confirmado após a aprovação da solicitação. O valor é ressarcido à escola depois da aceitação do pedido. Em geral, o reembolso ocorre a partir de julho.

Custos extras não entram

Apesar da gratuidade prevista no sistema, escolas particulares mantêm custos adicionais que ficam a cargo das famílias, como taxa de matrícula, material escolar, uniforme e atividades extracurriculares.

Os valores variam entre as instituições e podem ser elevados, especialmente em escolas particulares. Por isso é recomendável manter uma reserva financeira e preparar-se com antecedência para o ingresso dos filhos no ensino médio.

Foto: Banco de Imagens