Tóquio – O governo japonês planeja aumentar as taxas de emissão de visto para estrangeiros residentes a partir do ano fiscal de 2026, que começará em abril. Fontes com conhecimento do assunto afirmam que a receita gerada deverá ser usada para fortalecer políticas de apoio ao multiculturalismo e também para ações de deportação de pessoas em situação irregular.

Para viabilizar o aumento, o governo deverá apresentar um projeto de lei para emendar a Lei de Controle de Imigração e Reconhecimento de Refugiados na sessão ordinária do Parlamento no próximo ano, segundo a mídia local.

As autoridades pretendem incluir no pacote econômico uma declaração com a seguinte mensagem: “No ano fiscal de 2026, revisaremos e aumentaremos as taxas relacionadas aos residentes estrangeiros e taxas de visto, levando em consideração os níveis praticados nos principais países.”

As taxas de emissão de autorizações de residência foram reajustadas em 2.000 ienes em abril deste ano, passando a ser de ¥6.000 para mudanças de status de residência e renovações de permanência, e de ¥10.000 para solicitações de residência permanente. O reajuste refletiu a alta dos preços e dos custos trabalhistas.

Agora o governo considera elevar as taxas para mudança de status de residência e renovação de estadias de um ano ou mais para valores entre ¥30.000 e ¥40.000.

A taxa para emissão de visto permanente também poderá subir para ¥100.000. Como a lei atual estabelece taxa máxima de ¥10.000, será necessária uma emenda. Esta seria a primeira revisão legal voltada ao aumento das taxas desde 1981.

Países ocidentais cobram valores mais altos para serviços equivalentes. Nos Estados Unidos, a alteração ou renovação de uma autorização de trabalho custa entre US$ 420 e US$ 470 (cerca de ¥65.000 a ¥73.000). Na Grã-Bretanha, o valor é de £827 (cerca de ¥169.000). Na Alemanha, a alteração ou renovação de uma autorização de residência custa entre €93 e €98 (cerca de ¥16.000 a ¥17.000).

A população de estrangeiros residentes no Japão atingiu o recorde de 3,96 milhões de pessoas em junho passado, segundo a Agência de Serviços de Imigração.

Segundo fontes do governo, a receita obtida deverá ser usada para melhorar as condições de vida dos residentes estrangeiros, agilizar a triagem de imigração e aprimorar o ensino da língua japonesa. As medidas para lidar com cerca de 70 mil imigrantes ilegais também serão reforçadas.

O governo ainda considera aplicar parte da receita em ações voltadas ao combate ao turismo excessivo, entre outras iniciativas.

Atualmente, um visto de entrada única custa ¥3.000 e um visto de múltiplas entradas custa ¥6.000. Para comparação, vistos de curta duração custam US$185 (cerca de ¥28.000) nos Estados Unidos e £127 (cerca de ¥25.000) na Grã-Bretanha. O ministério usará esses valores como referência para definir o novo reajuste.

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