Austrália – Depois de proibir o uso de redes sociais por adolescentes em dezembro do ano passado, a Austrália agora está exigindo que sites pornográficos verifiquem se usuários têm mais de 18 anos de idade, assim como já fazem o Reino Unido, França e vários estados dos Estados Unidos. Lojas de aplicativos também deverão verificar a idade dos usuários antes de permitir o download de softwares classificados como 18+.

Outra exigência na Austrália é que serviços de chatbot baseados em Inteligência Artificial (IA) mantenham certos conteúdos na forma de texto longe do alcance de menores de idade, o que inclui pornografia, violência extrema, material relativo a automutilação e a transtornos alimentares. A multa prevista para o descumprimento da medida é de até 49,5 milhões de dólares australianos (em torno de 5,1 bilhões de ienes), segundo a Reuters.

A comissária do eSafety da Austrália, Julie Inmant Grant, disse à emissora local que uma criança não pode entrar em um bar e pedir bebida, ou num clube de striptease ou ainda em uma loja de produtos adultos ou numa mesa de cassino. Ela acrescentou que agora estas proteções estão sendo colocadas no mundo digital.

Mas pode haver quem esteja tentando furar este bloqueio. A Apple informou que três dos 15 aplicativos gratuitos mais baixados em smartphones eram VPNs, e o líder da lista foi o Super Unlimited Proxy, muito à frente de qualquer plataforma de rede social. A VPN oculta a localização do usuário durante sua atividade digital. O mesmo ocorreu no Reino Unido, onde os downloads de VPNs dispararam quando obrigou as empresas de internet a verificar a idade dos usuários que buscam pornografia.

A Aylo bloqueou australianos de acessarem as plataformas do RedTube e YouPorn, alguns dos sites pornográficos mais vistos da internet, e quando alguém da Austrália tentou entrar, o endereço exibe uma mensagem: "No momento não estamos aceitando novos registros de contas em sua região".

Outros países têm leis semelhantes

Vários países já aprovaram leis ou estão implantando regras para restringir o acesso de menores a redes sociais ou a conteúdo pornográfico. Em muitos casos não há uma proibição total, mas sim exigência de verificação de idade ou consentimento dos pais. Veja quais são:

França
A lei exige consentimento dos pais para menores de 15 anos criarem contas em redes sociais desde 2023. Em janeiro de 2026, o Parlamento aprovou uma norma mais rígida que prevê bloquear o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, obrigando as plataformas a implementar sistemas de verificação de idade. Também há regras para obrigar sites pornográficos a confirmar a idade do usuário antes de permitir acesso.

Reino Unido
Desde 2023, a lei Online Safety Act exige que plataformas digitais impeçam que menores tenham acesso a conteúdos prejudiciais, incluindo pornografia. Sites adultos precisam exigir verificação de idade por meio de documentos, reconhecimento facial ou outros sistemas. Serviços online podem sofrer multas de até 18 milhões de libras ou 10% da receita global se não cumprirem a regra.

Itália
Uma lei foi aprovada em 2025, quando o país passou a exigir verificação obrigatória de idade para acesso a sites pornográficos. Os usuários precisam provar que têm pelo menos 18 anos por meio de documento oficial ou serviços externos de verificação.

Espanha
O governo anunciou neste ano que pretende proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A proposta exige sistemas obrigatórios de verificação de idade nas plataformas digitais para proteger menores de conteúdo nocivo.

Dinamarca
Graças a um acordo político feito em 2025, o governo pretende proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos, com possível exceção para jovens de 13 ou 14 anos com autorização dos pais. A aplicação pode usar o sistema nacional de identificação digital do país.

Noruega
O governo propôs elevar para 15 anos a idade mínima para usar redes sociais e exigir verificação de idade nas plataformas por meio de um projeto de lei anunciado em 2024 e debatido em 2025.

Indonésia
O governo anunciou a aprovação de uma lei indicando que crianças menores de 16 anos não poderão usar redes sociais como TikTok, Instagram, Facebook ou YouTube, como medida para combater pornografia, cyberbullying e vício digital.

Estados Unidos
No país não há lei nacional, mas vários estados adotaram regras desde 2023. São os casos de Louisiana, Mississippi, Tennessee e Utah, que exigem verificação de idade para acessar pornografia online e, em alguns casos, autorização dos pais para menores abrirem contas em redes sociais.

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