Tóquio – O Japão possui um sistema nacional de identificação chamado My Number, o qual atribui a cada residente um número pessoal de 12 dígitos. O documento é usado em diversas áreas do cotidiano, como na gestão de impostos, previdência social, serviços públicos e resposta a desastres. Ele integra dados entre agências governamentais para reduzir a quantidade de papéis e simplificar os serviços nos órgãos públicos. Você sabe que o documento vale por 10 anos, mas sua senha precisa ser renovada em 5 anos? Veja como proceder para obter o documento.

O sistema My Number foi lançado em duas etapas: primeiro em outubro de 2015, quando o governo enviou uma notificação aos residentes com o número individual de 12 dígitos. Em janeiro de 2016, o sistema entrou oficialmente em operação para uso nas áreas já citadas. No mesmo ano, começou a emissão do My Number Card, o cartão plástico contendo foto do portador e chip.

O cartão contém o número individual, nome do portador, data de nascimento, foto e outros dados pessoais, além de um chip IC com certificados eletrônicos que permitem autenticação digital. Todos os que têm registro de residência no Japão recebem um My Number automaticamente, sejam japoneses ou estrangeiros. Apesar de cada um ter o número, fazer o cartão físico é opcional, embora o governo recomende a emissão.

Visitantes de curta estadia, turistas ou pessoas que não têm endereço registrado no Japão não recebem My Number e não podem solicitar o cartão.

Para que serve o My Number Card

O My Number Card funciona como identificação oficial, pois possui foto reconhecida pelo governo e por órgãos públicos, sendo útil na hora de abrir conta bancária ou solicitar serviços. Ao recorrer aos órgãos públicos, a posse do My Number Card permite acessar serviços online por meio do portal oficial, MynaPortal, como verificar dados fiscais, previdência social, enviar formulários e outras funções.

Outra vantagem é que, com o cartão, o portador pode obter certidões oficiais, como o juminhyo (certificado de residência), em máquinas de lojas de conveniência, sem precisar ir à prefeitura. O documento pode ser usado como cartão de seguro de saúde, após cadastrar essa função no portal do My Number, substituindo o cartão de seguro tradicional. O My Number Card também é utilizado em serviços digitais como abertura de conta, assinatura eletrônica e benefícios fiscais online.

Como solicitar

Quando um estrangeiro passa a residir no Japão, ele registra seu endereço na prefeitura. Então, recebe em sua casa uma carta chamada tsuchi card (cartão de notificação), contendo seu número individual de 12 dígitos e um formulário de solicitação do cartão com foto. Esse documento é essencial para iniciar o pedido.

É possível solicitar o cartão por smartphone, usando um QR Code que vem no formulário e dá acesso à página oficial de solicitação. Basta preencher os dados e enviar uma foto recente. Após o processo, o solicitante receberá um e-mail de confirmação. Caso vá acessar o site oficial pelo computador, precisará inserir o código de solicitação impresso no formulário. O procedimento seguinte é o mesmo do uso pelo celular.

O pedido também pode ser feito pelo correio, adicionando ao formulário uma foto 3 x 4 recente e enviando pelo envelope resposta. Depois disso, a prefeitura envia uma carta informando que o cartão está pronto. Essa notificação indica o local e o prazo para a retirada. Para isso, a pessoa deve levar a carta de aviso, documento de identidade válido e o cartão de notificação antigo, se possuir.

Na prefeitura, a pessoa precisará confirmar os seus dados e cadastrar as senhas e PINs do cartão. O prazo para receber o cartão varia conforme o município e a demanda. A primeira emissão é gratuita, mas em caso de perda ou de reemissão, pode haver cobrança.

Validade do cartão

O cartão tem período de validade diferente conforme a idade e o status da pessoa:

• Para residentes adultos (20 anos ou mais): até 10 anos.
• Para menores de 20 anos: geralmente até 5 anos.
• Para estrangeiros: muitas vezes coincide com a data de validade do seu certificado de residência.

O chip eletrônico que permite uso online ou funções avançadas tem validade menor (5 anos) e precisa ser renovada separadamente antes de expirar. Quando a pessoa recebe o cartão, deve escolher vários PINs:

• Um PIN de 4 dígitos para identificação básica.
• Um PIN de 6 a 8 dígitos para certificados eletrônicos usados em autenticação online ou serviços digitais.
• Outro PIN para certas funções específicas.

Se você errar os PINs repetidamente, pode ser necessário ir à prefeitura para redefinir as senhas.

Atenção para a validade

O My Number Card tem duas validades diferentes funcionando ao mesmo tempo:

Validade do cartão físico: o cartão plástico em si vale até 10 anos para maiores de idade. Para menores de 18 anos, normalmente 5 anos. Para estrangeiros, pode acompanhar o período de permanência no Japão.

Validade dos certificados eletrônicos: dentro do cartão há certificados digitais usados para identificação online e assinatura eletrônica. Esses certificados têm validade de 5 anos, mesmo que o cartão físico ainda esteja válido.

Ou seja, o cartão pode continuar válido como documento com foto, mas as funções digitais deixam de funcionar após 5 anos se não forem renovadas. Com a expiração da senha e dos certificados digitais, a pessoa deve comparecer à prefeitura para renovar estes dados. Normalmente, é necessário confirmar ou redefinir as senhas associadas a eles. A prefeitura costuma enviar aviso pelo correio antes do vencimento dos certificados digitais.

Foto: Reprodução

Serviço
My Number Card
Telefone: 0120-95-0178. Dias úteis, das 9h30 às 20h; sábados, domingos e feriados, das 9h30 às 17h30.
Informações: site oficial