Tóquio - A Comissão de Comércio Justo do Japão confirmou, em 7 de outubro, a realização de uma investigação compulsória sobre suspeitas de formação de um cartel de preços envolvendo as quatro principais fabricantes de cerveja do país: Asahi, Kirin, Sapporo e Suntory. Juntas, elas concentram mais de 90% do mercado japonês, segundo a FNN. As autoridades ainda não anunciaram uma conclusão sobre a eventual responsabilidade das empresas.

A suspeita é de que representantes das quatro fabricantes tenham combinado previamente as datas e os valores dos aumentos dos preços das cervejas, em vez de cada empresa estabelecer seus reajustes de forma independente. Segundo a Comissão, acordos entre concorrentes sobre preços ou datas de reajustes podem caracterizar cartel, como noticiou o Nippon.

Esses representantes também são suspeitos de ter produzido e compartilhado uma tabela com informações sobre os reajustes discutidos, conforme publicou a TV Asahi. Vários veículos de imprensa relataram possíveis evidências dessa coordenação.

A agência Kyodo publicou que funcionários em cargos de chefia das quatro empresas teriam participado de reuniões para discutir preços e compartilhar tabelas. A TV Asahi divulgou que funcionários ouvidos pelos investigadores teriam reconhecido a existência de ajustes combinados de preços. Já a Fuji TV noticiou relatos de distribuidores sobre preços semelhantes praticados pelas fabricantes ao longo de décadas.

Segundo a Kyodo, após as reuniões oficiais da associação do setor, representantes das quatro cervejarias teriam participado de encontros informais, conhecidos como urakai (裏会, reunião paralela ou reservada), nos quais supostamente discutiam as datas e os valores dos reajustes.

Uma reportagem da FNN mostrou ainda que, nas tabelas fornecidas pelas fabricantes aos distribuidores, as caixas com 20 garrafas grandes de cerveja apresentavam preços muito próximos, como ¥ 5.070, ¥ 5.071 e ¥ 5.072. Um distribuidor afirmou que preços praticamente iguais entre as fabricantes eram observados havia cerca de 40 anos.

A existência de preços semelhantes, por si só, não comprova a formação de cartel. A investigação deverá apurar se houve um acordo entre concorrentes para coordenar os reajustes e restringir a concorrência.

Consequências criminais

A Comissão de Comércio Justo do Japão está utilizando o procedimento denominado 犯則調査 (hansoku chōsa, investigação de infração com possível repercussão criminal).

Diferentemente de uma fiscalização administrativa comum, esse procedimento permite realizar buscas e apreensões mediante autorização judicial.

A apuração também pode resultar no encaminhamento do caso ao Ministério Público japonês para eventual responsabilização criminal. Esse encaminhamento não equivale a uma condenação.

O secretário-geral da Comissão, Hiroo Iwanari, explicou que esse instrumento é utilizado em suspeitas de violações especialmente graves, inclusive práticas capazes de afetar amplamente a população. Ele não antecipou se haverá encaminhamento criminal neste caso.

A suspeita envolve uma violação da 独占禁止法 (Dokusen Kinshi-hō, Lei Antimonopólio japonesa), especificamente da proibição de restrições indevidas à concorrência.

O que disseram as empresas

As quatro fabricantes afirmaram que cooperariam integralmente com a investigação.

A Suntory confirmou oficialmente a inspeção em sua subsidiária e pediu desculpas pela preocupação causada a clientes e parceiros comerciais.

A Asahi também publicou um comunicado sobre a investigação. Seu presidente, Kazuo Matsuyama, declarou que está tratando o assunto com seriedade e que a empresa buscará esclarecer os fatos.

Já o presidente da Sapporo, Hiroshi Tokimatsu, afirmou não ter conhecimento de ajustes combinados de preços e pediu desculpas pela preocupação gerada.

As manifestações das empresas não encerram a apuração sobre eventuais responsabilidades individuais ou corporativas. A Comissão informou que a investigação tem como objetivo esclarecer os fatos.

Imposto sobre cervejas

O caso ocorre em um momento importante para o setor. Em 1º de outubro, entrou em vigor a unificação da tributação japonesa sobre cervejas, happōshu (発泡酒, bebida fermentada semelhante à cerveja) e produtos da categoria terceira cerveja.

O imposto passou a ser de ¥ 54,25 por 350 ml. Essa alteração reduziu a tributação da cerveja tradicional e elevou a das categorias anteriormente menos tributadas.

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