Shizuoka - Para uma família brasileira que chega a Shizuoka com filhos em idade escolar, as primeiras dúvidas costumam ser muito práticas: onde fazer a matrícula, em qual escola a criança vai estudar, em que série será colocada e como funciona a rotina de uma escola japonesa.

No Japão, o shōgakkō — 小学校 — shōgakkō tem seis anos e corresponde aproximadamente à primeira etapa do Ensino Fundamental brasileiro. Depois vem o chūgakkō — 中学校 — chūgakkō, com três anos, aproximadamente correspondente ao Ensino Fundamental II. A divisão dos anos não coincide exatamente com a brasileira. São nove anos de ensino básico antes da etapa do ensino médio, o kōkō.

Em Shizuoka, porém, não existe um único balcão provincial para matricular crianças no shōgakkō ou chūgakkō. A matrícula e a definição da escola pública são administradas pelo conselho de educação — 教育委員会 — kyōiku iinkai do município onde a família mora. Por isso, o procedimento concreto deve ser confirmado no município de residência.

Crianças estrangeiras podem estudar na escola pública japonesa?

Sim. Mas existe uma diferença jurídica importante. A obrigação de matricular os filhos prevista na legislação japonesa é dirigida aos responsáveis por crianças de nacionalidade japonesa. Para crianças estrangeiras, essa obrigação legal não é aplicada da mesma forma.

Isso, porém, não significa que uma criança estrangeira não possa frequentar a escola pública.

O Ministério da Educação do Japão — 文部科学省 — Monbu Kagaku-shō, MEXT — estabelece que crianças estrangeiras em idade escolar que desejem estudar nas escolas públicas de ensino obrigatório devem ter essa oportunidade assegurada. Quando ingressam nessas escolas, são recebidas sem cobrança de mensalidade escolar, assim como os alunos japoneses.

Em orientação revisada em 28 de agosto de 2026, o MEXT reforçou que os municípios devem acompanhar a situação escolar das crianças estrangeiras residentes, fornecer informações às famílias e promover sua escolarização.

Isso torna especialmente importante que famílias brasileiras com filhos fora da escola procurem o conselho de educação do município onde vivem.

Onde começar a matrícula

Para uma criança estrangeira, o ponto de partida costuma ser a regularização do endereço de residência e o contato com o conselho de educação municipal.

O MEXT orienta que a família manifeste ao município a intenção de colocar a criança em uma escola japonesa. Depois, o conselho de educação orienta sobre a escola e os procedimentos necessários. Os documentos e formulários concretos podem variar conforme a cidade.

Se a criança já estudava no Brasil ou em outro país, é recomendável ter disponíveis documentos escolares anteriores, como certificado de matrícula, histórico ou boletins, quando existirem. Eles podem ajudar a escola a compreender a trajetória educacional do aluno. Isso não significa que exista uma lista única de documentos válida para todas as cidades; é necessário confirmar a exigência local.

A escola é escolhida pela família?

Em geral, não livremente.

As escolas municipais costumam funcionar com distritos escolares — 学区 — gakku, e o endereço da residência é utilizado para determinar a escola que a criança deverá frequentar.

A escola indicada pelo município é chamada de escola designada — 指定校 — shitei-kō.

O próprio MEXT informa que muitos conselhos municipais de educação definem previamente as áreas de frequência escolar e utilizam essas áreas para designar o shōgakkō ou chūgakkō correspondente ao endereço da criança.

Existem situações em que a família pode solicitar uma escola diferente, mas as condições são definidas pelo próprio município. Não se deve presumir que seja possível escolher qualquer escola pública.

Em Hamamatsu, por exemplo, a página oficial para o ingresso de 2027 informa que a escola é definida com base no endereço registrado e que o estudo fora do distrito depende de critérios e solicitação específicos. Isso é um exemplo de execução municipal, não uma regra que possa ser copiada automaticamente para todas as cidades de Shizuoka.

Em qual série uma criança que veio do Brasil será colocada?

Como princípio, a idade da criança é uma referência importante para definir a série correspondente.

Entretanto, para crianças que estudaram fora do Japão, o processo pode exigir uma análise mais cuidadosa.

O MEXT reconhece que podem existir diferenças entre os conteúdos estudados no país de origem e no Japão, além de diferenças no domínio da língua japonesa. A orientação atual permite, em determinadas circunstâncias, que a escola avalie uma colocação diferente da série normalmente correspondente à idade, inclusive temporariamente, quando isso for considerado adequado à situação educacional da criança. A decisão não deve ser automática e precisa ser explicada à família.

Por isso, uma criança que estava em determinada série no Brasil não deve ter sua série japonesa presumida apenas pela tradução do nome do ano escolar.

A família deve apresentar o histórico da criança e conversar com o conselho de educação e com a escola.

E se a família chegar ao Japão no meio do ano?

Não é necessário esperar até abril do ano seguinte para procurar uma escola.

O ano letivo japonês começa em abril, mas crianças que se mudam para Shizuoka durante o ano podem passar pelo procedimento de ingresso ou transferência correspondente.

Nesse caso, a família deve procurar o município assim que concluir os procedimentos relacionados à residência.

O conselho de educação informará qual escola deverá ser procurada e quais documentos serão necessários.

O procedimento exato varia. Em algumas cidades, crianças estrangeiras precisam passar diretamente pelo setor responsável por apoio a estudantes estrangeiros ou pela área de educação escolar.

Por isso, não é recomendável simplesmente comparecer à escola mais próxima presumindo que ela será a escola designada.

Entrada no primeiro ano do shōgakkō

Para crianças que já vivem no Japão e entrarão no primeiro ano, existem algumas etapas que normalmente começam meses antes de abril.

Uma delas é o exame médico antes do ingresso escolar — 就学時健康診断 — shūgakuji kenkō shindan.

Também existe a notificação de escolarização/ingresso — 就学通知 — shūgaku tsūchi, pela qual o município comunica informações relacionadas à escola em que a criança deverá estudar.

Datas, locais, forma de envio e procedimentos para crianças estrangeiras podem variar de uma cidade para outra.

Por exemplo, Hamamatsu, Kosai, Kakegawa e Shizuoka publicam seus próprios calendários e procedimentos de ingresso.

Como funciona o shōgakkō

O shōgakkō — 小学校 — shōgakkō corresponde normalmente aos seis primeiros anos do ensino obrigatório.

O ano escolar japonês começa em abril e termina em março.

No shōgakkō, o professor responsável pela turma costuma ministrar grande parte das disciplinas, embora outros professores possam participar de determinadas aulas.

De acordo com o guia do MEXT destinado às famílias estrangeiras, uma aula no shōgakkō tem, em geral, cerca de 45 minutos.

Além das aulas, a rotina japonesa pode incluir atividades que surpreendem famílias que chegam do Brasil.

Os próprios alunos participam da limpeza

Nas escolas japonesas, é comum que os próprios estudantes participem da limpeza da sala de aula e de outros espaços utilizados pela turma.

Não se trata apenas de uma tarefa de manutenção. A atividade faz parte da rotina educacional e da vida coletiva da escola.

A merenda faz parte da rotina escolar

Muitas escolas públicas oferecem merenda escolar — 学校給食 — gakkō kyūshoku.

Os próprios estudantes normalmente ajudam na distribuição e na organização depois da refeição.

Embora a escola pública de ensino obrigatório não cobre mensalidade, isso não significa que toda a vida escolar seja gratuita. Merenda, materiais, atividades e outros itens podem gerar despesas para a família. Os valores e as regras são municipais.

Se a criança tiver alergia alimentar ou alguma restrição importante, a família deve informar a escola e seguir o procedimento definido localmente.

Comunicação entre escola e família

Bilhetes, formulários, calendários, avisos de eventos e comunicações sobre a criança fazem parte da rotina escolar japonesa.

Para famílias que ainda não dominam o japonês, é importante não deixar documentos acumularem sem saber o significado.

A Província de Shizuoka mantém iniciativas relacionadas à comunicação com famílias estrangeiras e também disponibiliza materiais multilíngues para ajudar os responsáveis a compreender o funcionamento da escola japonesa.

A existência de intérprete, tradutor, professor de apoio ou atendimento em português, entretanto, varia conforme município e escola.

E se a criança ainda não fala japonês?

Não saber japonês não impede, por si só, que uma criança estrangeira procure a escola pública.

Existem diferentes formas de orientação de língua japonesa — 日本語指導 — nihongo shidō.

A Província de Shizuoka mantém materiais para orientação inicial e menciona iniciativas municipais como preclasses para crianças recém-chegadas e salas de apoio dentro de escolas. A disponibilidade concreta não é igual em todos os municípios.

O que muda no chūgakkō

Depois dos seis anos do shōgakkō, o estudante passa normalmente para três anos de chūgakkō — 中学校 — chūgakkō.

Uma das mudanças mais perceptíveis está na organização das aulas.

Enquanto no shōgakkō o professor da turma participa de grande parte das disciplinas, no chūgakkō é comum que os professores sejam responsáveis por matérias específicas. O guia do MEXT informa que as aulas têm, em geral, cerca de 50 minutos.

A rotina tende também a exigir mais autonomia do estudante.

Atividades extracurriculares e clubes — 部活動 — bukatsudō ganham maior presença na vida de muitos alunos. Existem clubes esportivos, culturais e outras atividades, embora a oferta dependa de cada escola.

As avaliações e a orientação sobre o futuro escolar também passam a ter importância crescente.

Nos últimos anos do chūgakkō, começa a preparação para a escolha do ensino médio — 高等学校 / 高校 — kōtō gakkō / kōkō.

E se a criança precisar de apoio educacional especial?

A matrícula na escola pública e a necessidade de apoio educacional são questões relacionadas, mas não devem ser confundidas.

Se a família tiver preocupação com desenvolvimento, aprendizagem, comunicação ou adaptação, existem consultas e diferentes modalidades de apoio.

Classe de apoio especial, orientação em sala específica e escola de apoio especial não são a mesma coisa, e uma necessidade de apoio não significa encaminhamento automático para determinada modalidade.

Cada prefeitura tem seu próprio procedimento

A parte mais importante para a família guardar é esta:

a explicação do sistema pode ser feita para toda Shizuoka, mas a matrícula é municipal.

É o município que poderá informar concretamente:

• qual é a escola designada;
• onde fazer o procedimento;
• quais documentos apresentar;
• quando ocorre o exame de saúde;
• quando será enviada a notificação;
• quando acontece a reunião de orientação;
• como proceder se a família acabou de chegar ao Japão;
• como matricular uma criança estrangeira;
• se existe atendimento em português;
• e como solicitar uma escola diferente, quando isso for permitido.

Por isso, sempre confirme as informações no conselho de educação — 教育委員会 — kyōiku iinkai da cidade onde a criança mora.

Onde buscar informação oficial

Governo da Província de Shizuoka — informações para crianças estrangeiras e responsáveis

A página do Conselho de Educação da Província reúne materiais sobre estudantes estrangeiros, apoio inicial de japonês e o guia multilíngue “Bem-vindo à escola japonesa”.

Educação de crianças estrangeiras — Governo da Província de Shizuoka

Guia “Bem-vindo à escola japonesa” em português

A própria Província de Shizuoka disponibiliza uma versão em português voltada a crianças estrangeiras e suas famílias.

Abrir o guia em português — Bem-vindo à escola japonesa

Guia de escolarização do MEXT em português

O Ministério da Educação mantém um guia para crianças e responsáveis estrangeiros. A página reúne versões em vários idiomas, inclusive português.

Guia de escolarização para crianças estrangeiras — MEXT

Também é possível consultar diretamente a versão completa em português:

Guia completo do MEXT em português

CLARINET — portal oficial do MEXT

O CLARINET concentra informações oficiais para estudantes que retornam ao Japão e crianças estrangeiras, incluindo escolarização e ensino de japonês.

Portal CLARINET — Ministério da Educação do Japão

Regras sobre matrícula de crianças estrangeiras

Para quem deseja consultar a orientação administrativa do governo japonês sobre ingresso de crianças estrangeiras nas escolas públicas:

Procedimentos de escolarização de crianças estrangeiras — MEXT

A orientação mais recente do MEXT sobre promoção e acompanhamento da escolarização de crianças estrangeiras foi revisada em 28 de agosto de 2026:

Diretriz atualizada sobre escolarização de crianças estrangeiras — MEXT

Informações gerais sobre ingresso no shōgakkō e chūgakkō

Shōgakkō e chūgakkō — informações oficiais de escolarização do MEXT

Precisa de ajuda em português para encontrar o serviço correto?

A Província de Shizuoka mantém o Centro de Consulta Multicultural Camellia, com atendimento também em português. O centro atende diferentes questões da vida de estrangeiros e pode ajudar a identificar o órgão adequado. A matrícula escolar, entretanto, continua sendo responsabilidade do município.

Centro de Consulta Multicultural Camellia — Governo de Shizuoka

Foto: Canva