Tóquio - O governo japonês anunciou que a International Tourist Tax (国際観光旅客税, Kanko Ryokakuzei) subirá de 1.000 ienes para 3.000 ienes. Apesar do nome, a cobrança não se aplica apenas a turistas, mas a todas as pessoas que saem do Japão em voo ou navio internacional. Brasileiros residentes no Japão que viajarem ao Brasil, aos Estados Unidos ou a qualquer outro destino no exterior entram no escopo normal da cobrança.

O valor atual de 1.000 ienes vai vigorar até 30 de junho. A partir de 1º de julho, o imposto passará para 3.000 ienes por saída do Japão. A cobrança costuma aparecer embutida no preço da passagem aérea ou ser adicionada pela companhia. Por isso, para a maioria dos passageiros, não há pagamento separado no aeroporto.

A cobrança pode ser confundida como "taxa de embarque", mas esse nome não é tecnicamente preciso. Juridicamente, trata-se de um imposto nacional japonês sobre passageiros internacionais que saem do Japão, e não de uma taxa aeroportuária.

É importante não confundir esse imposto com taxa de uso de aeroporto, taxa de terminal, sobretaxa de combustível, encargos da companhia aérea ou outras cobranças que podem aparecer no bilhete.

Segundo a Agência Nacional de Impostos do Japão, não são tributados, entre outros:

• crianças menores de 2 anos;
• tripulantes;
• passageiros em trânsito que entram no Japão e saem dentro de 24 horas, desde que cumpridos os requisitos;
• algumas situações diplomáticas ou oficiais;
• casos específicos de retorno por emergência, mau tempo ou problema técnico.

Outro ponto importante é a regra de transição. Quem teve a passagem emitida até 30 de junho pode, em alguns casos, continuar pagando a taxa antiga de 1.000 ienes, mesmo que a viagem aconteça depois dessa data.

No entanto, isso depende das condições de emissão da passagem e da forma como a companhia aérea ou a agência aplicou a cobrança. Por isso, em viagens próximas à mudança, é recomendável conferir o detalhamento da tarifa.

Para uma família residente no Japão, a diferença pode pesar ainda mais no bolso. No caso de dois adultos e duas crianças com 2 anos ou mais viajando do Japão para o Brasil, o imposto passaria para 12.000 ienes após o aumento, em vez de 4.000 ienes antes da mudança. Crianças menores de 2 anos ficam fora da cobrança pela regra atual.

Quem desejar mais informações, deve acessar o site oficial (em japonês) ou a versão em inglês.

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